Bolsonaro propõe compensar estados para reduzir ICMS e tentar conter alta do combustível. Acordo prevê que imposto estadual seja zerado para diesel e gás, com compensação federal, e reduzido para gasolina e etano
Redação Publicado em 07/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 16h43
A nova proposta apresentada pelo governopara tentar baixar os preços dos combustíveis tem viés eleitoreiro, não é sustentável no longo prazo e pode até mesmo não garantir uma reversão da alta dos preços da gasolina e do diesel, apontam analisas ouvidos pela GloboNews.
O presidente Jair Bolsonaroanunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federalaceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O acordo valeria até 31 de dezembro a um custo entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, limitado ao montante de uma arrecadação extraordinária ainda não detalhada e lançada no Orçamento. Entre os recursos que poderiam ser usados estariam o da privatização da Eletrobras.
A nova proposta chega a quatro meses da eleição e em meio ao desgaste provocado pela disparada dos preços dos combustíveis e inflação persistente que há 9 meses segue rodando acima dos dois dígitos.
Para Roberto Dumas, economista-chefe do Voiter e professor de economia do Insper, a proposta traz riscos ficais e é temerária, uma vez que as receitas extraordinárias citadas pelo governo ainda não estão garantidas.
“É estranho fazer justamente num ano eleitoral. É benéfico, sim é benéfico. Mas ele é muito frágil. Ele é muito frágil porque não existe essa receita extraordinária”, afirma. “Ainda não foi feita a privatização da Eletrobras, não existe essa outorga. Estão colocando o carro na frente dos bois“.
Para o economista, trata-se de uma proposta frágil e cercada de riscos, uma vez que não há garantias de que evitará novos reajustes nos preços dos combustíveis nas refinarias.
“Se a guerra continuar, o preço do petróleo aumenta e toda essa receita extraordinária vai por água abaixo e depois o aumento do preço do combustível não se tornará uma realidade, e você gastou de R$ 25 a 40 bilhões num ano que, a despeito de achar que está ajudando, pode acabar não ajudando em nada”, diz.
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