Produções artísticas e atividades esportivas nacionais podem ter alíquota reduzida de impostos

Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (8), o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, anunciou a previsão de alíquota reduzida de impostos sobre consumo para produções artísticas e atividades esportivas nacionais.

Essa medida, contemplada na regulamentação da reforma tributária, tem como objetivo incentivar a produção e a participação em eventos culturais e esportivos locais, promovendo a valorização dos talentos brasileiros. Segundo Appy, a alíquota padrão, estimada em 26,5% pelo governo federal, seria reduzida em 40% para as atividades beneficiadas, resultando em cerca de 10,6% de tributação.

Appy explicou que as produções artísticas nacionais, nas quais os intérpretes sejam majoritariamente brasileiros, poderão usufruir dessa alíquota reduzida. Isso inclui shows musicais, peças de teatro e filmes protagonizados por artistas brasileiros. No entanto, eventos com participação de grandes astros estrangeiros não seriam elegíveis para o benefício fiscal.

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Além disso, atividades esportivas, como a venda de ingressos para jogos de futebol e negociações de jogadores brasileiros, também seriam contempladas pela alíquota reduzida, exceto as sociedades anônimas de futebol, que possuem um tratamento tributário específico.

Por outro lado, as academias de ginástica não estão incluídas na proposta de alíquota reduzida. Appy reconheceu a existência de demandas nesse sentido, mas afirmou que a decisão final caberá ao Congresso Nacional, que deverá avaliar o custo-benefício dessa medida.

A proposta de reforma tributária, aprovada no fim do ano passado, aguarda aprovação legislativa para entrar em vigor. A iniciativa visa não apenas simplificar o sistema tributário, mas também promover o desenvolvimento econômico e cultural do país, incentivando a produção nacional e o acesso da população a eventos culturais e esportivos.