Prazo para saque de recursos esquecidos no Banco Central está prestes a encerrar
Sabrina Oliveira Publicado em 24/09/2024, às 11h34
O prazo para que clientes recuperem valores esquecidos em contas bancárias antigas está chegando ao fim. Segundo o Banco Central, os brasileiros têm até o dia 16 de outubro para solicitar o saque de recursos disponíveis no Sistema de Valores a Receber (SVR). Após essa data, o dinheiro que não for resgatado será transferido para o Tesouro Nacional.
O sistema foi criado para permitir que tanto pessoas físicas quanto jurídicas consultem e resgatem valores esquecidos em contas antigas, consórcios ou outras instituições financeiras. Atualmente, mais de R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para retirada. Em alguns casos, esses recursos são decorrentes de saldos de contas fechadas, tarifas cobradas indevidamente ou até mesmo de dividendos.
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, após o dia 16 de outubro, os valores que não forem resgatados serão incorporados ao Tesouro Nacional como receita primária. No entanto, o Ministério da Fazenda garantiu que ainda haverá um prazo adicional de 30 dias para que os clientes contestem o recolhimento dos valores. Caso a contestação não seja feita nesse período, os recursos passarão a fazer parte do orçamento público.
Apesar das preocupações levantadas por alguns grupos, o Ministério da Fazenda esclareceu que essa medida não deve ser confundida com confisco. Mesmo após a incorporação dos recursos ao Tesouro, será possível, por um período de até seis meses, buscar judicialmente o direito ao resgate dos valores.
O Banco Central informou que, até o momento, o maior valor resgatado por uma única pessoa foi de R$ 2,8 milhões. Entre as pessoas jurídicas, a quantia mais alta recuperada foi de R$ 3,3 milhões. No entanto, uma única pessoa ainda tem R$ 11,2 milhões disponíveis para saque, enquanto a maior empresa com valores esquecidos pode retirar R$ 30,4 milhões.
A maior parte dos beneficiários, no entanto, tem valores modestos para receber. Estima-se que 63% dos beneficiários têm até R$ 10 para sacar, enquanto 9,88% têm entre R$ 100 e R$ 1.000 esquecidos.
Os interessados podem fazer a consulta e solicitar a devolução dos valores pelo site oficial do Banco Central. Para receber o dinheiro, será necessário informar uma chave PIX, que facilitará o processo de devolução. Caso a pessoa não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar uma forma alternativa de receber os valores.
O Banco Central também alerta para o risco de golpes. A entidade não envia links ou mensagens pedindo confirmação de dados pessoais para liberar o dinheiro. Todo o processo deve ser feito exclusivamente pelo portal oficial.
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