PIS/Pasep 2024 começa a ser pago nesta quinta-feira (15); veja quem tem direito de receber

O abono salarial do PIS/Pasep 2024 (com o ano-base 2022) no valor de até um salário mínimo R$1.412) começa a ser pago nesta quinta-feira (15) para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e para os servidores públicos (Pasep). No total, 24.874.071 trabalhadores devem receber o abono entre os meses de fevereiro e agosto.

Segundo o Metrópoles, a novidade deste ano do pagamento do abono salarial é a unificação do calendário de pagamento para quem receber o PIS e para quem recebe o Pasep. Antes, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição. Já neste ano, todos receberam pelo mês de nascimento.

As pessoas que recebem o abono do PIS - pago a trabalhadores da iniciativa privada - vão receber pela Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos vão receber o abono do Pasep pelo Banco do Brasil.

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Para saber se vai receber e quanto vai cair, o trabalhador deverá consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde o dia 5 de fevereiro.

O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Por isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não tem direito ao benefício.

• Todo trabalhador e servidor público que está cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
• Quem recebeu até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base (2022);
• Quem exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
• Quem tem seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).

Confira a tabela do Abono Salarial do PIS/PASEP 2024 (com ano-base 2022)

• Os nascidos de janeiro recebem a partir de: 15/02/2024;
• Fevereiro: 15/03/2024;
• Março: 15/04/2024;
• Abril: 15/04/2024;
• Maio: 15/05/2024;
• Junho: 15/05/2024;
• Julho: 15/06/2024;
• Agosto: 15/06/2024;
• Setembro: 15/07/2024;
• Outubro: 15/07/2024;
• Novembro: 15/08/2024;
• Dezembro: 15/08/2024.

Todos que tiverem o direito podem receber até dia 27/12/2024.