Novo FGTS Digital entra em vigor nesta semana

Após seis meses de testes, o tão aguardado FGTS Digital estará em pleno funcionamento a partir desta sexta-feira (1º). Essa versão totalmente eletrônica do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço irá substituir o sistema Conectividade Social/Caixa, utilizado anteriormente pelas empresas para enviar informações referentes ao FGTS de seus empregados.

Ao apresentar a nova plataforma, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que o FGTS Digital trará economia e transparência tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Segundo ele, o novo sistema reduzirá o tempo gasto pelas empresas para o envio das informações do FGTS, ao passo que os trabalhadores terão maior clareza sobre os depósitos realizados em seus fundos.

O FGTS Digital utilizará o e-Social como base de dados e será totalmente operacionalizado pela internet, oferecendo diversas opções para a geração de guias. Além disso, será responsável pelo recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

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Uma das novidades mais significativas é a possibilidade de utilizar o Pix para o recolhimento do FGTS, o que, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, reduzirá a burocracia e aumentará a confiabilidade do sistema. O novo sistema integrará dados do e-Social, Pix Caixa, Portal Gov.br e outros sistemas, beneficiando cerca de 4,5 milhões de empregadores e mais de 50 milhões de trabalhadores.

A elaboração do FGTS Digital contou com a participação de diversos órgãos, incluindo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Além da agilidade no pagamento do FGTS em atraso e do cálculo automático da multa do FGTS com base no histórico de remunerações do e-Social, o FGTS Digital traz outras inovações, como a possibilidade de recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

Durante a apresentação do projeto, o ministro Luiz Marinho anunciou uma novidade aguardada pelos trabalhadores: a criação de uma rubrica que permitirá tomar empréstimos consignados diretamente com os bancos, sem a necessidade de consulta ao empregador. Essa medida proporcionará maior autonomia financeira aos trabalhadores, que poderão utilizar a folha de pagamento como garantia.