Reforma tributária: imposto sobre herança pode subir em 10 estados; veja quais

Aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, a reforma tributária pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados brasileiros.

De acordo com o g1, isso acontece pois o texto da reforma define que o imposto seja progressivo em todos os estados do país, com alíquotas crescentes que variam de acordo com o tamanho do patrimônio transmitido. Ou seja, as taxas devem ser maiores à medida que o patrimônio é mais valioso.

A maior parte dos estados da federação já tem impostos progressivos, no entanto, os dez estadão onde a alíquota é ainda fixa precisarão se adequar. Veja a lista de todos estes estados abaixo:

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1. Alagoas
2. Amapá
3. Amazonas
4. Espírito Santo
5. Mato Grosso do Sul
6. Minas Gerais
7. Paraná
8. Rio Grande do Norte
9. Roraima
10. São Paulo

Vale citar que, ainda de acordo com o g1, o ITCMD é um tributo estadual que incide sobre o valor de venda de bens ou direitos, como, por exemplo: imóveis, veículos, ações e dinheiro, quando eles são transmitidos a herdeiros em caso de morte, ou por meio de doações feitas em vida.

O teto definido pelo Senado Federal atualmente para o imposto sobre herança é de 8%. No entanto, há uma proposta em debate, que ainda não foi aprovada, que eleva esse valor para até 16%.