Maioria dos estados adere a plano do governo para conter alta do diesel

Pelo menos 20 estados já sinalizaram adesão à proposta do governo federal que prevê a concessão de subsídios a importadores de diesel como forma de conter a alta do combustível no país. A medida, considerada emergencial, deve ser formalizada por meio de uma medida provisória ainda nesta semana, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Entre os estados favoráveis estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda avaliam o tema. O governo do Rio de Janeiro informou que aguardará a publicação oficial da proposta para decidir, enquanto unidades como Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo ainda não se manifestaram. O Distrito Federal, por sua vez, já se posicionou contra a iniciativa.

O plano apresentado prevê uma subvenção de até R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio, com custo dividido igualmente entre União e estados, de R$ 0,60 para cada parte. A medida terá validade de dois meses e não exige a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ponto que havia gerado resistência em propostas anteriores.

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A estimativa é que os estados tenham uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão no período, valor que será compensado por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo, como a isenção de PIS/Cofins e um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro.

O tema foi discutido em reunião recente entre representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Na ocasião, Ceron destacou a urgência da medida diante do cenário internacional.

“É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O aumento do preço do petróleo afeta o diesel, que impacta a produção rural, os caminhoneiros, o transporte e a logística, e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade”, afirmou.

O secretário também ressaltou a dependência externa do Brasil em relação ao diesel. “O Brasil exporta petróleo, mas ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Há uma preocupação com a incerteza nessa importação, que pode gerar problemas pontuais na distribuição, especialmente no setor rural”, explicou.

Para ele, a proposta busca reduzir esses riscos. “Não se trata de retirada de tributos dos estados, mas de uma medida conjunta para apoiar a população, os produtores rurais e os caminhoneiros, evitando que esse choque de preços chegue com força à ponta”, disse.

O presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a negociação como positiva e destacou avanços no entendimento técnico da proposta, o que contribuiu para ampliar a adesão entre os estados.

A pressão sobre os preços do diesel está diretamente ligada ao cenário internacional. O conflito no Oriente Médio elevou o preço do petróleo, agravado por restrições em rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção global.

Desde o início da guerra, o barril do petróleo mais que dobrou de valor, saltando de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115. No Brasil, o impacto já é sentido: o diesel acumula alta de 23,55%, segundo dados recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O aumento do combustível tem efeito em cadeia, encarecendo fretes, alimentos e custos logísticos, com impacto direto na inflação. Diante disso, o governo também intensificou o monitoramento do mercado e investiga possíveis distorções de preços, em conjunto com órgãos de controle, para garantir que eventuais reduções cheguem ao consumidor final.