Liberação de saque-aniversário do FGTS até essa segunda-feira; entenda

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano estão prestes a receber o montante total dos depósitos realizados por seus antigos empregadores. A liberação desse saldo, que estava anteriormente bloqueado, é resultado de uma Medida Provisória (MP) que foi publicada recentemente.

Nesta segunda-feira (10), será a vez dos trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro receberem os pagamentos, que podem chegar até R$ 3 mil. Aqueles que possuem um saldo maior do que esse valor terão a diferença liberada em junho.

A Medida Provisória que possibilitou essa liberação foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro. Com essa ação, aproximadamente 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com um total estimado de R$ 12 bilhões. O governo federal enfatizou que essa MP é uma exceção e não se aplica a demissões futuras.

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Para os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março deste ano que também escolheram a modalidade de saque-aniversário, as regras permanecem inalteradas. Eles continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.

A nova rodada de saques do FGTS está estruturada da seguinte forma: dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, cerca de 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos por seus antigos empregadores. Os restantes 9,6 milhões terão valores descontados devido à antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo disponibilizado por instituições financeiras.

A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento em duas fases: uma inicial em março e outra subsequente em junho. Aproximadamente 85% dos beneficiários já cadastraram suas contas bancárias no aplicativo FGTS e receberão independentemente do mês de nascimento.

As datas específicas para o pagamento são as seguintes:

• 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
• 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para aqueles cujo valor total excede R$ 3 mil:

A diferença entre os R$ 3 mil retirados em março e o restante do saldo bloqueado será paga nas seguintes datas:

• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Essas novas diretrizes buscam facilitar o acesso aos recursos do FGTS para aqueles que foram afetados pela demissão sem justa causa e garantem um suporte financeiro importante neste período delicado.