INSS ressarciu bilhões e corrigiu prejuízo de aposentados

O montante de R$ 2,3 bilhões foi ressarcido pelo governo federal a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos nas mensalidades cobradas por diversas associações, sindicatos e entidades de classe vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Recentemente, o INSS divulgou um balanço que revela que os valores restituídos, ajustados pela inflação, correspondem a aproximadamente 3.370 pagamentos já realizados. O prazo para novos agendamentos se estende até o dia 27 de outubro.

Segundo o INSS, nesta nova etapa do acordo, mais de 500 mil beneficiários que haviam contestado os descontos e estavam aguardando a avaliação das respostas das entidades poderão agora solicitar o ressarcimento.

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Em comunicado oficial, o instituto também destacou a descoberta de novas irregularidades. "Pelo menos seis entidades foram identificadas utilizando softwares para falsificar assinaturas ao responder as contestações feitas por aposentados e pensionistas. Muitas delas também enviaram gravações de áudio como resposta, o que não é considerado aceitável como prova", declarou o INSS.

A suspensão dos descontos diretos nas mensalidades associativas dos benefícios previdenciários foi implementada em 23 de abril deste ano, após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação revelou um "esquema nacional" que prejudicou milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.

Atualmente, a CGU e o INSS já instauraram 52 processos administrativos de responsabilização (PAR) contra 50 associações e três empresas suspeitas de fraudar o sistema, lesar os beneficiários e corromper agentes públicos.

Após a identificação das fraudes, o governo federal optou por restituir os valores aos aposentados e pensionistas afetados, desde que estes concordem em não ajuizar ações judiciais contra o governo. No entanto, isso não impede que as vítimas do esquema fraudulento busquem reparação judicial contra as entidades responsáveis pela prática ilícita.