Impostos da agricultura podem subir 875%

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta para os possíveis efeitos negativos das propostas de reforma tributária (PEC 45 e PEC 110) sobre o setor agropecuário. De acordo com a CNA, caso não haja alíquotas diferenciadas para o setor, os impostos da agricultura poderão subir 875%, enquanto a pecuária teria uma elevação de 780%, e para a produção florestal e a pesca, a alta seria de 230%. Juntando os setores primários a agropecuária, o aumento chegaria a 643%.

A alta dos custos de produção e a redução da margem de lucro do produtor são algumas das consequências negativas apontadas pela CNA. Além disso, a elevação dos preços da cesta básica e da inflação seriam consequências para a sociedade como um todo. O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, apresentou esses dados em uma audiência organizada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que reuniu representantes do agro, do governo e da indústria.

O agro é um setor essencial da economia brasileira, responsável por quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB), 24% dos empregos e 47,6% das exportações. Renato Conchon destacou a importância de se considerar as especificidades do setor na reforma tributária, afirmando que, caso isso não aconteça, haverá o fechamento de negócios e outros efeitos perversos.

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“Acreditamos que a reforma tributária é necessária, mas caso as especificidades do agro não sejam consideradas, vamos ter o fechamento de negócios e outros efeitos perversos”, afirmou.

A CNA defende a manutenção da carga tributária setorial e global e a não obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de outras propostas como a não incidência do imposto seletivo sobre alimentos ou insumos, a manutenção da desoneração da cesta básica, mais clareza para o ressarcimento dos créditos acumulados, tratamento tributário adequado às cooperativas e tributação diferenciada entre biocombustíveis e o combustível fóssil. 

“Se o repasse da carga tributária não for para o consumidor, pode incidir sobre o produtor rural, dependendo do tipo de produto e da faixa de renda da população”, declarou Conchon.

A organização também defende a adoção de alíquotas diferenciadas para produtos do agro e insumos agropecuários, além de não incidir cobrança do imposto para produtores rurais pessoas físicas, que no Brasil são 98% do total. A CNA alerta que tributar com a mesma alíquota produtos de luxo e alimentos pode prejudicar a renda da classe média brasileira.