ICMS da gasolina e etanol será fixado em R$ 1,45 por litro pelo Confaz

O Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, estabeleceu novas alíquotas para o ICMSque incidirá sobre a gasolina e etanolanidro combustível em todo o país. A partir de 1° de julho de 2023, o imposto será fixado em R$ 1,4527/litro, independentemente da finalidade. Anteriormente, cada estado brasileiro definia sua própria taxa. Essa é a primeira vez que uma taxa única é definida em todo o território nacional.

No entanto, o valor estabelecido é superior ao praticado atualmente em todos os estados, o que pode impactar o preço dos combustíveis nos postos. De acordo com a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, a taxa mais alta é de R$ 1,24/litro, no Piauí. É importante lembrar que, em março deste ano, houve a retomada da oneração dos combustíveis, após uma estratégia de desoneração de impostos adotada pelo governo de Jair Bolsonaro em conjunto com o teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transportes. Essas medidas ajudaram a controlar a inflação brasileira em 2022, mas ela ainda ficou fora do teto da meta.