Governo libera R$ 2,5 bi para os idosos; veja mais detalhes

Na quinta-feira (25), o Governo Federal editou uma MP ou medida provisória para cobrir o transporte público gratuito para idosos com 65 anos ou mais. A medida liberou R$ 2,5 bilhões para as empresas de ônibus, que dariam carona para idosos em seus estados ou municípios.

Em 14 de julho de 2018, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 123. Essa ação previa os custos do auxílio emergencial para motoristas de caminhão e táxi. O apoio é fornecido por um fundo que foi criado como resultado desta alteração.

O texto implica que aumentos repentinos nos custos de combustível têm um efeito negativo significativo na sociedade. Ao implementar a medida, atende a uma necessidade da população mais vulnerável financeiramente.

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Em nota, o governo federal observou que a Emenda Constitucionalnº 123 afirma que a MP “não afeta o teto de gastos ou a meta de resultado primário”.