Governo libera orçamento de R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família; confira se você recebe

Na manhã desta quinta-feira (11), o governo federal publicou que o orçamento especial de R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família, programa social criado pelo governo Lula tempos atrás, foi oficialmente liberado.

De acordo com informações reveladas pelo Metrópoles, a abertura acontece depois que a da Medida Provisória 1.164/2023 foi aprovada em cerimônia no Congresso Nacional.

A medida muda a direção do valor destinado, saindo do hoje extinto Auxílio Brasil para o atual programa de transferência de renda do governo federal.

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Para quem não se lembra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no mês de março deste ano, a medida que trouxe de volta - porém com algumas mudanças - o programa criado durante o primeiro governo do petista, em 2003.

O projeto, que hoje tem força de lei, começou a valer através de sua publicação no Diário Oficial da União, a partir desta quinta-feira (11).

Confira quem pode receber o benefício:

• Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com os dados devidamente certos e atualizados;
• Pessoas que tenham uma renda familiar per capita mensal igual ou menor que R$ 218;
• Famílias que já estão cadastradas no Bolsa Família, mas que têm direito a um valor menor que um salário mínimo (mais especificamente R$ 660) por pessoa, seguirão recebendo metade do benefício por 2 anos. No fim deste período, serão desligadas do programa.

A inscrição para ser um beneficiário do Bolsa Família pode ser realizada de dois modos: por meio de posto de cadastramento ou atendimento da assistência social localizado no município onde a pessoa mora.

Para encontrar o posto de atendimento mais próximo de sua região, entender quais as documentações necessárias ou até mesmo para saber outras informações, é necessário acessar a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, clicando na aba Serviços.

Mudanças no programa

O principal ponto do novo Bolsa Família, chamado de Benefício Primeira Infância, prevê o pagamento de um adicional de R$ 150 por cada criança entre 0 e 6 anos. Além disso, a família que possuir renda de até R$ 218 por pessoa poderá receber, ainda, R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante.

De acordo com o site oficial do governo, 8,9 milhões de crianças que estão na faixa etária de 0 a 6 anos receberam o dinheiro no mês de março, um investimento de R$ 1,33 bilhão para os cofres públicos.