Novas regras de taxação para compras internacionais podem começar no sábado; veja

A partir do próximo sábado (27), as compras internacionais realizadas em plataformas como Aliexpress, Shein e Shopee começarão a ser impactadas pelo novo imposto de importação. A nova taxação, estabelecida pela Câmara dos Deputados no final de maio, introduz um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, com início oficial em 1º de agosto.

Novas regras

1. Imposição Imediata nas Compras:

• Aliexpress: Informou que todos os pedidos feitos a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias. A empresa está ajustando suas declarações de importação para alinhar-se à nova regulamentação. Os clientes serão notificados sobre as mudanças por meio dos canais oficiais da plataforma. A taxação será visível no momento da finalização da compra.

• Shein: A plataforma advertiu que compras realizadas até dois ou três dias antes da entrada em vigor da nova taxação podem também ser tributadas segundo as novas regras. As informações sobre o preço do produto, frete e tributos serão claramente detalhadas no momento do pagamento.

• Shopee: Também aplicará a nova taxa a partir do dia 27, mas somente para pedidos de vendedores internacionais. As compras feitas de vendedores brasileiros, que são a maioria na plataforma, não serão afetadas. O cálculo e detalhamento da taxação ocorrerão na finalização da compra.

Estrutura do imposto

• Compras de até US$ 50: Taxação de 20%.
• Compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000: Taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

É importante observar que o imposto de 20% se refere exclusivamente à taxação de importação. Outros encargos, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e taxas de frete, não estão incluídos nesse cálculo e podem aumentar o custo final das compras.

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Tributaristas alertam que, para compras de até US$ 50, o custo pode ser superior aos 20% do imposto devido à adição de outras taxas e impostos aplicáveis. Portanto, os consumidores devem estar cientes de que o custo final pode ser mais alto do que o imposto de importação isoladamente.

As plataformas de e-commerce estão ajustando seus sistemas para garantir que os consumidores vejam claramente o impacto da nova taxação no momento da compra. A comunicação eficaz sobre essas mudanças é crucial para evitar surpresas e garantir transparência para os compradores.

Com a introdução dessas novas regras, é recomendável que os consumidores revisem suas compras internacionais e estejam preparados para os possíveis aumentos de custo associados às novas taxações.