Governo Federal alcança R$ 209,2 bilhões de arrecadação em 2024

Em novembro de 2024, a arrecadação do governo federal, abrangendo impostos, contribuições e outras receitas, totalizou R$ 209,2 bilhões. Os dados divulgados nesta terça-feira (7) pela Receita Federal mostram um crescimento real de 11,2% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esse valor representa a segunda maior arrecadação já registrada para o mês de novembro desde o início da série histórica, ficando atrás apenas dos R$ 210,2 bilhões obtidos em novembro de 2013.

A Receita Federal atribui esse aumento a quatro fatores principais:

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1. O desempenho positivo dos indicadores macroeconômicos;
2. A reimplementação da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis;
3. O bom desempenho dos tributos relacionados ao comércio exterior, impulsionado pelo aumento das importações, a elevação das alíquotas médias e a valorização da taxa de câmbio;
4. O incremento de 12,41% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), principalmente devido ao crescimento de 14,93% na arrecadação mensal estimada.
   Até novembro de 2024, a arrecadação federal acumulada alcançou R$ 2,4 trilhões (sem correção pela inflação), refletindo um aumento de 9,8% quando ajustado pelo IPCA.

Entre os fatores que impulsionaram a receita nos primeiros onze meses do ano, destacam-se o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre capital e a melhora na arrecadação do PIS/Cofins, resultante da retomada da tributação sobre combustíveis.

Além disso, o aumento das alíquotas médias do Imposto de Importação e do IPI também contribuiu para os bons resultados. A atualização de bens e direitos no exterior gerou cerca de R$ 7,4 bilhões em arrecadação vinculada ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Até novembro, esse valor é o maior já registrado na série histórica. Os dados de dezembro serão divulgados no final de janeiro, o que permitirá uma avaliação mais precisa da arrecadação total do governo em 2024.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, expressou otimismo em relação aos resultados de dezembro: "Não esperamos surpresas", afirmou.

Desde 2023, o governo tem se empenhado em expandir sua base tributária para atingir a meta de déficit zero. O novo arcabouço fiscal estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos, o que permite o cumprimento da meta mesmo diante de um déficit estimado em cerca de R$ 28,7 bilhões em 2024.