Golpistas na mira: Banco Central lança ferramenta contra fraudes via Pix

A partir desta terça-feira (1º), os usuários do sistema de pagamentos instantâneos Pix passam a contar com um novo recurso: o “botão de contestação”. A ferramenta, anunciada pelo Banco Central, foi criada para facilitar o uso do Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de fraudes, golpes ou transações realizadas sob coerção.

O acesso será feito diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do cliente. Segundo o Banco Central, o objetivo é dar mais agilidade ao bloqueio de valores em contas suspeitas e simplificar a contestação de operações fraudulentas, sem a necessidade de contato humano.

De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), ao registrar a contestação, a informação será enviada imediatamente ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos disponíveis, podendo até realizar bloqueios parciais. A partir daí, as instituições envolvidas terão até sete dias para analisar o caso. Se a fraude for confirmada, os valores serão devolvidos diretamente à conta da vítima.

Dom Rafael perde direitos dinásticos após anunciar casamento

O fim da Ordem Mundial: 2026 e o retorno do "cada um por si"

O Banco Central destacou, porém, que o botão não deve ser usado em conflitos comerciais, arrependimento de compras ou erros na digitação das chaves Pix. A função é exclusiva para situações que envolvam fraude ou golpe.

O novo mecanismo integra um pacote mais amplo de medidas para reforçar a segurança do Pix. Entre as novidades, está a flexibilização dos limites de transação, que deixam de seguir o padrão da Transferência Eletrônica Disponível (TED) e passam a ser ajustados conforme o perfil do cliente. Além disso, o bloqueio cautelar — antes restrito a pessoas físicas — agora também poderá ser aplicado a empresas.

Outra mudança é a definição de critérios mínimos e objetivos em casos suspeitos de fraude, elaborados em conjunto com o Grupo Estratégico de Segurança do Pix. Bancos que incluírem clientes em listas de suspeita de fraude ficam impedidos de autorizar novas chaves, processar portabilidade ou abrir contas para esses usuários.