Disputa em inventário bilionário pode gerar prejuízo de quase R$ 1 bilhão e atingir acionistas da Moura Dubeux

Uma disputa judicial envolvendo um inventário familiar que se arrasta há mais de 16 anos no Recife colocou a incorporadora Moura Dubeux Engenharia S.A., companhia de capital aberto negociada na B3 sob o ticker MDNE3, no centro de um conflito que pode gerar perdas estimadas em quase R$ 1 bilhão e provocar questionamentos no mercado de capitais.

O caso gira em torno da venda de um conjunto imobiliário conhecido como Cassino Americano, localizado na capital pernambucana. O ativo integra um dos maiores patrimônios privados em processo de inventário no Nordeste e teve sua alienação autorizada pela Justiça como parte da estratégia para viabilizar a partilha entre herdeiros.

A operação também permitiria aos herdeiros aproveitar um programa estadual de regularização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD), que concede descontos relevantes para a quitação do tributo sucessório dentro de prazo determinado.

Enfermeira é morta a tiros pelo ex-namorado na Zona Sul de SP

Indicado por Orlando Morando à Faculdade de Direito é alvo do Gaeco por corrupção e lavagem de dinheiro

Segundo informações constantes no processo, a venda do ativo, estimada em cerca de R$ 500 milhões, havia sido autorizada judicialmente para uma incorporadora do mercado imobiliário. No entanto, manifestações apresentadas no inventário pela Moura Dubeux e uma promessa de permuta firmada com herdeiros minoritários envolvendo parte do mesmo ativo teriam criado obstáculos para a conclusão da operação.

Decisões já proferidas pela vara de família responsável pelo inventário rejeitaram tentativas de intervenção da construtora no processo sucessório. Em despachos recentes, o juízo também registrou advertências sobre a possibilidade de litigância de má fé, diante das tentativas de interferência em uma negociação previamente autorizada.

Caso a operação seja inviabilizada e o prazo para adesão ao programa de regularização tributária expire, o prejuízo potencial pode chegar a quase R$ 1 bilhão, considerando tanto a frustração do negócio imobiliário quanto a perda do desconto fiscal ligado ao imposto sucessório.

Diante desse cenário, herdeiros majoritários já avaliam buscar reparação judicial pelos prejuízos decorrentes da eventual inviabilização da venda. Escritórios especializados em disputas empresariais e societárias de São Paulo teriam sido consultados para avaliar a condução do caso.

Por envolver uma companhia aberta, o episódio também pode levantar questionamentos no mercado sobre eventuais impactos para investidores e sobre a necessidade de divulgação de riscos relevantes. A supervisão do mercado de capitais no país é realizada pela **Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A reportagem entrou em contato com a Moura Dubeux e com outras partes envolvidas no processo, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações e esclarecimentos de todos os citados.