BC aumenta segurança e obriga instituições a informar clientes sobre vazamentos em Pix

O Banco Central do Brasil emitiu uma resolução que obriga as instituições financeiras a informarem os clientes sobre qualquer vazamento ou falha de segurança relacionada ao Pix. Isso inclui incidentes independentemente de sua causa ou do nível de risco para os usuários ou a relevância dos dados vazados.

Além disso, a resolução endurece as punições para tais casos. As multas agora serão proporcionais ao número de chaves afetadas, ou seja, quanto maior o vazamento, maior será a multa. Anteriormente, o cálculo da multa considerava o tipo de instituição e o percentual do total de transações Pix realizadas pelo participante no sistema de pagamentos.

Essa resolução já está em vigor e substitui a legislação anterior da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que exigia comunicação apenas em casos com potencial risco ou dano relevante. O Banco Central sempre optou pela comunicação, mesmo nos casos de menor impacto, desde o início do Pix.

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É importante destacar que a responsabilidade recai sobre a instituição financeira relacionada ao cliente, mesmo que não seja a causa do incidente, uma vez que é ela que possui um canal seguro de comunicação com o cliente, acessível exclusivamente por meio de identificação pessoal, como senha ou reconhecimento biométrico.