Banco Central reforça segurança após aumento de fraudes

Nesta quinta-feira (11), o Banco Central do Brasil (BC) anunciou a aprovação de uma norma que obriga instituições financeiras a rejeitar transações destinadas a contas com indícios sólidos de envolvimento em fraudes.

A medida é válida para qualquer forma de pagamento e entra em vigor imediatamente. As instituições têm até 13 de outubro para adequar seus sistemas operacionais às novas regras.

De acordo com o BC, as instituições devem utilizar dados de sistemas eletrônicos e bases de informações, públicas ou privadas, para avaliar o risco de fraude associado às contas.

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A autoridade monetária ressaltou que a norma integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança do Sistema Financeiro Nacional, especialmente diante do aumento da participação do crime organizado em ataques recentes a instituições financeiras e de pagamento.

Além disso, o Banco Central estabeleceu restrições ao valor de transferências via PIX. Desde o dia 5 deste mês, o limite para PIX e TED envolvendo instituições de pagamento não autorizadas ou operando por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) vinculados ao BC passou a ser de R$ 15 mil.

As novas diretrizes entram em vigor de imediato, mas poderão ser flexibilizadas caso as instituições implementem novos controles de segurança. Essa dispensa, no entanto, terá validade máxima de 90 dias.