AGU garante leilão para concessão da BR-163

Certame estava suspenso por decisão da Justiça Federal no Pará

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (5) que conseguiu derrubar a liminar que estava impedindo a realização do leilão de concessão da BR-163 entre os estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA). 

Com a decisão, que foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o leilão está confirmado para o dia 8 deste mês e deve gerar R$ 1,8 milhão de investimentos. No leilão, serão concedidos à iniciativa privada 970 quilômetros do trecho da rodovia entre os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará.

Antes da decisão favorável obtida pela AGU, o leilão estava suspenso por determinação da Justiça Federal em Altamira (PA), que aceitou pedido feito Ministério Público Federal (MPF) para fosse realizado um plano ambiental da obra, incluindo a consulta aos povos indígenas da região e a análise técnica por indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Imagem triste faz Polícia Civil descartar homicídio no caso do publicitário que morreu após sair de sauna gay

FBI alerta possível ataque terrorista a comunidade LBGTQIAP+ no mês do orgulho

A AGU e a consultoria jurídica do Ministério da Infraestrutura afirmaram ao TRF1 que a decisão colocou em risco a ordem econômica, sendo que o prazo para entrega de propostas das empresas interessadas termina hoje (5). Além disso, o governo federal argumentou que as condicionantes ambientais foram inseridas no contrato de concessão.

.

.

.

Agência Brasil