Mal visto entre servidores e defensor de mordomias a promotores e procuradores, Mário Sarrubo encerra seu último ano como chefe do Ministério Público paulista com balanço negativo. Até ministro do STF deu “bronca” e “enquadrou” o PGJ por conceder licenças remuneradas a dois promotores candidatos a deputado em 2022
Jair Viana Publicado em 21/11/2023, às 17h50
Com uma gestão marcada por decisões polêmicas e escândalos, o procurador geral de justiça de São Paulo (PGJ), Mário Luíz Sarrubo, que ocupa o cargo pela segunda vez, será substituído em abril do ano que vem. Nova eleição deverá indicar o novo PGJ para o biênio 2024/2026.Sarrubo sai com a fama de uma gestão marcada por suicídios, assédios moral e sexual.
Mário Sarrubo, além dos três casos de suicídios de servidores em um ano, ainda é apontado por servidores como o procurador que não é muito afeito garantir direitos dos trabalhadores, especialmente aquele que com necessidades especiais. Foi ele que aumentou as mordomias a procuradores e promotores de justiça em detrimento dos direitos dos servidores.
Para se ter uma ideia sobre as reclamações dos servidores, Sarrubo ampliou as vantagens aos membros do MP, como por exemplo, o auxílio saúde de cerca de R$ 5 mil para procuradores e promotores e de apenas R$ 700,00 para servidores.
ASSÉDIOS
A reportagem publicou uma série especial sobre os problemas da gestão de Mário Sarrubo. Os casos envolvem servidores e servidoras. Na maioria deles, o assédio moral levou muitos a altos níveis de estresse, sendo que alguns estão doentes até hoje. O próprio procurador, e entrevista exclusiva, admitiu a existência de assédios no órgão que dirige.
Dos vários casos de assédio moral, no período de um ano, pelo menos três servidores se suicidaram; um deles no prédio do Ministério Público. Colegas do rapaz que se atirou pela janela, ainda impactados quando falam do assunto, disseram que a apreensão é grande.
Uma das vítimas de assédio sexual, por exemplo, durante uma videoconferência foi pressionada pelo corregedor do Ministério Público, Motauri Ciocchetti de Souza, seu chefe de gabinete e dois membros, para entregar nomes de duas promotoras que teriam orientado a não prosseguir com sua denúncia. Em momento algum o corregedor questionou sobre a identidade do assediador.
LICENÇA ILEGAL
Mário Sarrubo, além dos problemas com assédios moral e sexual, mordomias para os membros do órgão, ainda enfrentou uma batalha com o ministro Gilmar Mendes, da Suprema Corte. Sarrubo concedeu licença remunerada a dois promotores que concorreram a vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos deputados.
A denúncia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por uma entidade de advogados autodenominados democratas. Eles acusavam Sarrubo de adotar medida contrária à legislação que rege a conduta dos membros do Ministério Público, além de jurisprudência do próprio STF.
Ao julgar a questão, o ministro Gilmar Mendes cassou imediatamente as licenças remuneradas. Sarrubo foi chamado a dar explicações e encaminhou ao ministro do STF suas justificativas.
Segundo Gilmar Mendes, o procurador Mário Sarrubo deu explicações que não convenceram. “Após a manifestação do Conselheiro Saad, o Procurador Geral de Justiça Mario Sarrubo alegou que essas decisões de afastamento de membros da carreira para concorrer a cargos eletivos é de atribuição exclusiva da Procuradora-Geral de Justiça, ‘daí porque não há que se ouvir o Conselho Superior ou Órgão Especial, essa é uma decisão de exclusiva responsabilidade política do Procurador-Geral de Justiça”, afirmou Sarrubo.
Ele ainda reivindicou em sua manifestação, o direito de membros do MP participarem da disputa eleitoral para garantir a representação do órgão no Congresso Nacional.
Os argumentos de Sarrubo foram ignorados pelo ministro Gilmar Mendes, cassou as licenças concedidas, obrigando os promotores a pedir exoneração do cargo.
O procurador geral, Mário Sarrubo foi procurado através de seu aplicativo de menagens, mas não havia respondido até o fechamento desta reportagem. O espaço está aberto e se houver resposta, o texto será atualizado.
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