Prefeitura conclui gradeamento da Praça Pôr do Sol, na Zona Oeste de SP

MP diz que fechamento sem consulta pública fere lei municipal

A Prefeitura de São Paulo concluiu o fechamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, conhecida como Praça do Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste, apesar de o Ministério Público ter se manifestado contra a obra até que fosse “garantida a prévia e efetiva participação popular nessa intervenção pública”.

O documento o do Ministério Público foi feito em 18 de março e recomendava que a Subprefeitura de Pinheiros parasse “imediatamente a obra de cercamento da praça”, a fim de garantir o debate público sobre o espaço.

Porém, o fechamento da área tinha começado em meados de dezembro e com prazo de 60 dias de término e já tinha sido totalmente concluída quando o MP enviou o parecer à subprefeitura.

Caso Palmeiras: Laudo do IML não aponta lesões corporais, mas Polícia Civil mantém investigação de suposto abuso infantil

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Em nota enviado ao G1 nesta sexta-feira (11), a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital admitiu que o parecer contrário chegou depois do fim da obra, mas afirmou que a Prefeitura já concordou em fazer essa consulta pública para decidir o destino da praça.

“O cerceamento acabou sendo realizado antes do recebimento da recomendação, de forma que, neste momento, estamos estudando a realização de uma consulta pública com a população para verificar se preferem a praça com ou sem o cerceamento (há associações de bairro favoráveis e outras contrárias, aparentemente o tema divide a opinião pública dos moradores/frequentadores do local)”, disse o MP.

“A Subprefeitura já concordou em fazer essa consulta pública e a ideia é aguardar a melhoria da pandemia para tanto. Isso sem prejuízo do estudo de novas formas de valorização daquele importante espaço comunitário (por exemplo banheiros no local)”, completou.

Enquanto a audiência não acontece, a praça permanece fechada por grades e tapumes, apesar de os parques da cidade estarem todos abertos para a população.

A Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, conhecida como Praça do Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, cercada por tapumes. — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

O que diz a Prefeitura de SP

Procurada pela reportagem, a Subprefeitura Pinheiros disse apenas que “isolou a praça no início da pandemia a fim de evitar aglomeração de pessoas no local”.

“No processo licitatório para a colocação dos alambrados, foi escolhida a empresa e material de opção mais viável economicamente ao interesse público. A reabertura segue em fase de estudos”, disse o órgão.

Praça Pôr do Sol, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, durante o fim da tarde. — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

Na resposta enviada ao Ministério Público, que o G1 teve acesso, o subprefeito de Pinheiros, Richard Haddad Júnior, afirmou que a intenção é “devolver a Praça Pôr do Sol, livre de cercamento” aos munícipes, “ponderando, contudo, haver sua manutenção dependendo da consulta pública que será realizada”.

“A intenção da Prefeitura, por meio da Suprefeitura de Pinheiros, é, logo após a retomada normal das atividades, consultar a população do entorno para que se expressem sobre a manutenção ou retirada do fechamento. Depois de consultada a população do entorno, cessada a ameaça pandêmica, os alambrados poderão ser retirados, ou mantidos”, disse Haddad Júnior no documento.

“As motivações fundamentais para o fechamento foram as questões sanitárias, as quais se sobrepuseram aos interesses dos grupos específicos da região. (…) Para sua manutenção, à exemplo dos parques públicos temos como ideal a implantação de um conselho gestor da praça”, declarou.

.

.

.

G1