Mineração Buritirama recorre ao STJ para retornar operação no Pará

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está deliberando sobre um processo que pode reverter a falência da Buritirama Mineração S.A., considerada a maior mineradora de manganês da América Latina. A discussão se intensifica após a convocação para protesto no processo de falência ter sido realizada através de edital, após duas tentativas infrutíferas de intimação na sede da empresa, que operava em regime remoto durante a pandemia de Covid-19. Os advogados da mineradora argumentam que todos os meios possíveis de notificação pessoal deveriam ser esgotados antes da publicação do edital. Em conformidade com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vigente na época, as notificações poderiam ser realizadas até mesmo via mensagens de texto ou voz.

Ademais, a intimação do protesto apresenta falhas, como a ausência do nome e assinatura da pessoa que recebeu o documento, o que contraria a Súmula 361 do STJ. Esta norma é crucial, pois visa garantir que os responsáveis estejam plenamente informados sobre o andamento do processo de falência.

Contexto da Mineração Buritirama

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A Buritirama Mineração, localizada na zona rural de Marabá, no Pará, experimentou um crescimento significativo entre 2016 e 2019. Sob a liderança do empresário João Araújo, a mineradora viu seu faturamento saltar de R$ 80 milhões para impressionantes R$ 1,5 bilhão, superando a Vale no setor e posicionando-se como a terceira maior empresa de mineração de manganês no mundo.

Perfil do Empresário João Araújo

João José Oliveira de Araújo é um jovem empresário brasileiro que desempenhou um papel vital na expansão e internacionalização da Buritirama Mineração. Após adquirir a empresa familiar por cerca de R$ 500 milhões — dos quais R$ 300 milhões eram dívidas — Araújo transformou a Buritirama em uma das principais empresas do setor na América Latina. Ele ocupa o cargo de Presidente do Conselho de Administração e é também fundador do Grupo Buritipar, que hoje engloba mais de oito empresas atuantes nos segmentos de mineração, metalurgia, tecnologia, logística e agronegócio.