Loja de luxo funciona sem alvará em área pública de SP há 8 anos; vereador pede multa, mas prefeitura orientou regularização

Uma loja de luxo completou oito anos desde a inauguração com endereço em uma área pública nos Jardins, bairro nobre na Zona Oeste da cidade de São Paulo. Um vereador pediu à prefeitura que remova e multe a empresa, mas a gestão Ricardo Nunes (MDB) informou nesta segunda-feira (4) que orientou apenas que a loja se regularize.

A Egrey inaugurou esta, que é sua primeira loja física, em 2013 na Rua da Consolação, 3.411. A outra unidade fica no Shopping Iguatemi.

A denúncia sobre a falta de alvará foi realizada pelo vereador Donato (PT) no último dia 22. “Oficiei a Subprefeitura de Pinheiros para realizar a remoção da loja e cobrar todos os anos de ocupação do espaço público. Se isso não for feito terei que representar no Ministério Público, pois configuraria uma omissão da gestão municipal, uma prevaricação. É um absurdo essa loja ali”, disse ele ao g1.

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Em nota, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura de Pinheiros, disse à reportagem que realizou uma vistoria no local e constatou que a empresa realmente funciona sem licença de funcionamento.

A gestão municipal acrescentou que, baseada na Lei de Zoneamento, orientou os responsáveis pelo empreendimento a protocolarem um auto de licença de funcionamento em até 60 dias.

Só caso a situação não seja regularizada é que haverá aplicação de multa e interdição do local, de acordo com a pasta.

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G1