Catanduva – Quase prontas as obras de acessibilidade na Rua Brasil

Obras seguem normas e critérios básicos estabelecidos em Lei Federal

Está sendo finalizado o último trecho de obras de acessibilidade, que vem sendo realizada na Rua Brasil, iniciadas nas calçadas da Avenida São Domingos com a Rua Brasil, e encerra-se na Rua Cuiabá, facilitando a movimentação de pessoas com deficiência. Para que possam ir e vir sem dificuldades.
Seguem as diretrizes da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
As obras fazem parte da segunda etapa do convênio 017/2014, emenda da deputada Estadual Mara Gabrilli, firmado com a secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para acessibilidade nos passeios públicos.
A primeira etapa do convênio foi a acessibilidade em torno da Coordenadoria de Inclusão Social, obra já concluída.
O convênio prevê um investimento de R$ 322.054,46. Desses, R$ 10.054,46 são de investimentos do município, como contrapartida.