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O desenvolvimento sustentável do Brasil

O desenvolvimento sustentável do Brasil - Imagem: Freepik
O desenvolvimento sustentável do Brasil - Imagem: Freepik
Cesário Melantonio Neto

por Cesário Melantonio Neto

Publicado em 04/06/2023, às 06h09


A diplomacia brasileira tradicionalmente concebe política externa como política de estado com objetivos de longo prazo e padrões de inserção internacional. Com a abertura econômica e a consolidação do regime democrático, a política externa brasileira passou a ser percebida como uma política pública ancorada em uma tradição diplomática e moldada pela pluralidade de visões, práticas e interesses de atores institucionais e não estatais.

Desde então, o debate público tem centrado no papel desses diferentes atores na formulação e implementação da política externa brasileira.

Menos debatido e como política pública e política externa se articulam em uma agenda estratégica e de futuro que dialogue , de um lado , com as prioridades de desenvolvimento sustentável do país e as transformações nas relações internacionais, de outro.

Para tanto , essa agenda estratégica e de futuro pode ser pensada como uma via de mão dupla, em que a política externa informa e potencializa política pública ao passo que a política pública baliza a política externa e contribui para o soft power do Brasil no plano internacional.

Devemos acelerar políticas públicas para a reconstrução e transformação do país, posicionar o Brasil frente às grandes transformações globais e reengajar a nação no mundo para resgatar o nosso protagonismo internacional.

A discussão sobre uma agenda estratégica e de futuro e oportuna na medida em que o país inicia um novo ciclo governamental e busca uma reinserção no plano mundial perdida na última administração.

Uma agenda estratégica e de futuro tem como ponto de partida potencializar políticas públicas em linha com os compromissos assumidos globalmente pelo Brasil como na área do meio ambiente.

Os objetivos de desenvolvimento sustentável emergem como uma bússola para políticas públicas em todo o mundo desde o compromisso assumido pelos países membros da ONU na agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável fruto de processo iniciado na Rio 20 em 2012 e que teve o Brasil como protagonista para a sua aprovação em 2015 .

Esse documento estabelece 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas , cobrindo temas urgentes para o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a inclusão social, temas esses prioritários para a atual Administração.

Políticas públicas em todo o mundo tem sido reorientadas para o cumprimento desses objetivos em esforço que deve ganhar maior velocidade nesta década.

Com vistas a acelerar essas políticas públicas para a reconstrução, transformação e reinserção internacional do Brasil, uma agenda estratégica e de futuro deve orientar nosso novo governo com ateopara a governança, o financiamento e o monitoramento da agenda ambiental para 2030 no Brasil e no exterior.

Alavancar a participação brasileira nos bancos regionais e multilaterais de desenvolvimento pode ser outra prioridade para financiamento de nossa agenda ambiental.

O novo banco de desenvolvimento dos Brics , no qual o Brasil detém a presidência, e uma possibilidade e isso pode ser feito por meio do apoio à expansão do Banco a outros países da América Latina.
O banco de desenvolvimento da América Latina, CAF , aprovou em 2022 aumento de capital de sete bilhões de dólares permitindo ao banco duplicar sua carteira até 2030.

O environmententally Sound Technology Plataform Program, no âmbito dos Brics, e outro exemplo a ser aproveitado pelo nosso país.

O monitoramento dessa agenda ambiental para 2030 pode apoiar a identificação e o financiamento de políticas públicas em áreas prioritárias para o Brasil, além de ser um importante exercício de prestação de contas a sociedade brasileira. Cada ponto alcançado nessa estratégia ambiental significa mais qualidade de vida para a população brasileira, uma economia mais produtiva e eficiente, e um meio ambiente mais protegido e estável, podendo ser usado como soft power pelo governo brasileiro no plano internacional, como já fizemos na recente reunião do G 7 no Japão.

Resgatar essa agenda internacional ambiental perdida pelo Brasil e tarefa fundamental na construção dessa agenda estratégica e de futuro para reengajar o Brasil no mundo e resgatar o protagonismo perdido internacional de forma pragmática e não excludente.

Isso significa ter como base as melhores parcerias para a defesa dos interesses nacionais e do multilateralismo de um lado, e a cooperação para o enfrentamento de desafios transnacionais e a provisão de bens globais públicos , de outro.

O retorno do Brasil a Celac e a Unasul e a aproximação da Celac com outras regiões poderão, ainda , fortalecer o Brasil e a América Latina frente à disputa entre os Estados Unidos e a China.
Por fim, o governo brasileiro poderia converter a pandemia e a guerra na Ucrânia em uma oportunidade para construir pontes entre as grandes potências, as economias emergentes e os países em desenvolvimento, e soluções conjuntas para desafios globais como a transição energética justa , a erradicação da pobreza e da insegurança alimentar, a construção de sistemas de saúde equitativos , paz e segurança e governança digital. Correção e padrões de inserção internacional. 

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