Indiferença e Descaso: A Falta de Compromisso do (des)Governo Lula com os Refugiados em Guarulhos

Em setembro deste ano, o caso de 70 imigrantes retidos no aeroporto de Guarulhos ilustra o completo desamparo e abandono daqueles que, fugindo de situações de risco em seus países de origem, buscaram no Brasil uma esperança de um recomeço. Entre os imigrantes, estão pessoas provenientes de nações como Nepal, Vietnã e de vários países dos continentes africano e asiático onde a violência, perseguição e pobreza extrema ameaçam constantemente suas vidas. Ao impedir que fossem deportados, os juízes Federais Fernando Mariath Rechia e Roberto Lima Campelo demonstram que eles acataram a alegação de que retornar ao país natal significaria colocar essas pessoas em um perigo iminente. No entanto, apesar dessa decisão, o cenário que se desenrola no terminal do aeroporto é desolador: são famílias e indivíduos sem o mínimo de condições dignas de vida, presos em um espaço apertado e insalubre a bastante tempo, enquanto Lula se divertiafazendo viagens de luxo nos aviões da “JanjaTur”

Até agora, ministros e autoridades se revelam omissos. Desde que o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que se ocupava em causar polêmicas e constrangimentos em Brasília, deixou o cargo, espera-se que a atual ministra, Macaé Evaristo, finalmente tome medidas reais. No entanto, nada mudou. A retórica de "direito à vida e à dignidade", que Evaristo proferiu em seu discurso de posse, ecoa vazia diante da realidade desses imigrantes. Presos em um terminal de aeroporto, eles permanecem sem acesso a banheiros adequados, alimentação suficiente ou espaço para descansar. A ministra parece ter se esquecido do "ubuntu" (palavra africana que ela exaltou para Lula em seu discurso de posse) e que, segundo ela, significa “humanidade para todos”.

A Justiça, ao bloquear a deportação, reconheceu o direito de essas pessoas buscarem segurança. Mas, se por um lado o Estado evita enviá-los de volta ao sofrimento, por outro se recusa a tomar medidas para oferecer a eles um mínimo de acolhimento. É uma situação desumana. Esses indivíduos, que chegaram em busca de asilo, encontram-se submetidos à inércia de um governo cujas prioridades parecem estar muito longe da assistência humanitária. Enquanto isso, o aeroporto de Guarulhos se transforma em um acampamento improvisado, com pessoas vivendo em condições precárias, invisíveis para aqueles que deveriam representá-los e defendê-los.

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O que mais impressiona é a hipocrisia do discurso e das prioridades do governo. O Ministério Público Federal (MPF), ao investigar o caso, constatou um descaso absoluto, uma ausência total de ação por parte das autoridades que se comprometeram a proteger os direitos humanos. Já em outubro, dados mostraram um aumento no número de pedidos de refúgio no Brasil, mas o governo, em vez de preparar uma política pública séria e efetiva, continua investindo em gastos exorbitantes e desnecessários. Para um governo que gasta milhões em patrocínio para artistas sem talento com a Lei Rouanet, ou em viagens de luxo do ex-presidiário e sua esposa deslumbrada ao redor do mundo, é óbvio que não haveria recursos disponíveis para garantir um mínimo de dignidade a essas pessoas.

Recentemente, no mesmo lugar do aeroporto onde se encontram esses imigrantes, um jovem faleceu sem sequer ter acesso a tratamento médico adequado. Como se explica a ausência de Macaé Evaristo nessa situação tão grave?

O MPF segue tentando remediar o abandono, mas a resposta do governo é evasiva, quando não inexistente. De fato, enquanto o Ministério Público busca soluções e pressiona por alguma resposta, o Executivo finge não ver o caos no terminal aéreo. Fala-se muito em "acolhimento humanitário", mas, na prática, a única coisa que recebem é o desprezo. A insensibilidade diante do sofrimento desses imigrantes expõe um governo perdido em contradições e sem qualquer compromisso real com aqueles que dependem de ações concretas. O descaso com essas pessoas, tratadas como meros obstáculos logísticos, é um reflexo de um governo que não hesita em expandir o Estado, mas que, ironicamente, parece incapaz de atender às suas obrigações básicas.