EUA endurecem regras de visto para países com alta taxa de permanência ilegal — Brasil está fora da lista

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a implementação de um programa-piloto que poderá exigir cauções financeiras de até US$ 15 mil para a concessão de vistos temporários a cidadãos de determinados países. A medida, com início previsto para 20 de agosto, é uma resposta ao crescimento dos índices de permanência irregular de estrangeiros nos EUA. O Brasil, no entanto, ficou de fora da lista preliminar de países que estarão sujeitos à nova exigência.

Segundo informações oficiais, a caução poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, e será definida conforme o histórico migratório e o nível de risco de sobre-estadia do solicitante. O valor será devolvido integralmente, desde que o viajante deixe os Estados Unidos dentro do prazo determinado pelo visto.

A medida, que terá duração inicial de 12 meses, foi desenhada para desestimular abusos no sistema consular americano e reforçar o controle sobre a entrada de estrangeiros que utilizam vistos de turismo ou negócios (B-1/B-2) para permanecer ilegalmente no país. Países como Malawi e Zâmbia, com altos índices de desrespeito aos prazos de visto segundo o relatório FY 2023 do Departamento de Segurança Interna (DHS), já foram mencionados como alvos potenciais da nova política.

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Enquanto isso, o Brasil — apesar de estar entre os maiores emissores de turistas para os EUA — segue isento da exigência e mantido fora da lista, o que reforça a solidez diplomática entre os dois países. Autoridades brasileiras e representantes do setor de turismo comemoraram a decisão, que evita impactos econômicos diretos sobre intercambistas, estudantes e viajantes brasileiros.

A exigência de caução, segundo especialistas consultados por agências internacionais, pode afetar o fluxo de turistas e empresários de países menos favorecidos economicamente, gerando consequências para setores como aviação, hotelaria, educação e consumo nos EUA. Por outro lado, a medida fortalece a imagem de que os EUA estão reafirmando sua soberania e reforçando o controle migratório.

Economistas acreditam que a decisão reforça a tendência de valorização de setores internos norte-americanos, como saúde, consumo básico, segurança e infraestrutura. Investidores institucionais têm priorizado ativos considerados “seguros” ou “domésticos”, o que já se reflete na valorização de ETFs ligados a esses segmentos.

A iniciativa também lança um alerta global: os EUA estão dispostos a redefinir regras e custos de entrada em seu território com base em indicadores de confiabilidade. Isso poderá influenciar futuras políticas de mobilidade internacional e acordos diplomáticos.

Por ora, o Brasil segue fora da mira — mas o cenário é dinâmico e exige acompanhamento constante por parte das autoridades e da sociedade civil.