O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a administradora de
Redação Publicado em 20/05/2022, às 00h00 - Atualizado às 17h30
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a administradora de cartões Mastercard Brasil será investigada “por possível elevação da taxa de intercâmbio cobrada sobre o uso de cartões de crédito e débito, utilizados para recebimentos nos supermercados”.
A taxa de intercâmbio é paga pela empresa usuária do cartão aos bancos emissores do serviço, pelo uso do sistema de crédito e débito.
Em nota, o ministério informa que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou ofícios à Mastercard Brasil e ao Banco Central informando que deu início à apuração da denúncia dos supermercadistas. A Abras informou que o aumento dessa taxa será repassado ao consumidor.
A Mastercard informou à associação que a alteração da taxa de intercâmbio representa uma “busca de expansão do ecossistema de pagamentos eletrônicos, especialmente em transações com cartões, presencialmente ou virtualmente”.
O Ministério da Justiça acrescenta que a Mastercard e outra administradora têm sido alvo de ações coletivas, no Reino Unido, por abusividade da cobrança da taxa de intercâmbio. “Mais de cem mil empresas britânicas já entraram na justiça questionando o aumento de preço das taxas, alegando que as duas administradoras de cartão estão se prevalecendo da condição de dominantes do mercado naquele país”.
Contatada pela Agência Brasil, a Mastercard informou que “o aumento da taxa de intercâmbio não resulta, necessariamente, em aumento de preços ao consumidor”, e que “essa é uma decisão que os adquirentes [empresas com papel de liquidar as transações financeiras por meio de cartão de crédito e débito] devem tomar em conversa com os comerciantes, que foram beneficiados pelo investimento em segurança e melhor experiência do consumidor”.
A Mastercard acrescenta que as taxas de intercâmbio são pagas pelo adquirente ao banco do titular do cartão pelos serviços que ele fornece, como a garantia do pagamento, e por desempenhar seu papel na segurança, compensação e liquidação da transação. “Esta é uma troca entre essas duas entidades. A Mastercard não obtém nenhuma receita advinda de taxas de intercâmbio”.
.
.
.
Agencia Brasil
Leia também
Madonna deixa sua marca no Livro de Ouro do Copacabana Palace; veja a mensagem
Governo federal libera mais de R$ 580 milhões em emendas para o Rio Grande do Sul; entenda
CCJ do Senado aprova PL que recria DPVAT
Madonna faz doação milionária para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul; saiba valor
Dívida do governo avança para 75,7% do PIB
Prefeitura de SP divulga lista das atrações da Virada Cultural 2024: veja a programação completa
Brasil e Paraguai chegam a acordo para manter as tarifas de Itaipu; veja como vai funcionar
Real Time Big Data mostra que aprovação de Guti chega a 56% e supera a de Lula em Guarulhos
CCJ do Senado aprova PL que recria DPVAT
Saiba como ajudar ONGs que resgatam animais nas enchentes do RS