Lei Rouanet dá retorno de R$ 1,59 ao país para cada R$ 1 investido em projetos, diz ministério

Estudo avaliou impacto do mecanismo pela 1ª vez. Resultados mostram que legislação injetou R$ 49,8 bilhões na economia desde 1991.

A cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país. O dado é resultado de um estudo sobre o mecanismo de incentivo divulgado nesta sexta-feira (14).

O impacto financeiro da legislação foi avaliado pela primeira vez desde sua criação, em 1991, no levantamento encomedado pelo Ministério da Cultura (MinC) e realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As conclusões mostram que a lei injetou R$ 49,8 bilhões na economia em 27 anos. O valor é a soma do impacto econômico direto (valor total dos patrocínios captados, corrigido pela inflação) com o impacto indireto (relacionado à cadeia produtiva movimentada pelos projetos contemplados).

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Dessa forma, o retorno de R$ 1,59 inclui todas as movimentações financeiras ligadas aos projetos culturais. Por exemplo, a contratação de uma equipe para construção de um cenário ou a logística de transporte necessária para a montagem de um show.

Durante o anúncio dos resultados, em um fórum em São Paulo, o atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse que o estudo “comprova que a Lei Rouanet é fundamental para o Brasil” porque gera “renda, emprego, arrecadação e desenvolvimento”, além de beneficiar a cultura do país.

A legislação cultural foi um dos temas de destaque durante a campanha eleitoral à Presidência deste ano. Em setembro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), então candidato, defendeu mudanças no mecanismo. “Ninguém é contra a cultura, mas a Lei Rouanet tem que ser revista”, afirmou.

O estudo encomendado pelo MinC também avaliou quais áreas culturais geram maior impacto na economia. Patrimônio cultural (museus), artes cênicas e música aparecem nas primeiras posições. Veja, abaixo, a lista de setores e os respectivos volumes de recursos movimentados desde 1993.

• Patrimônio cultural: R$ 12,1 bilhões
• Artes cênicas: R$ 11,8 bilhões
• Música: R$ 10,4 bilhões
• Artes visuais: R$ 5 bilhões
• Audiovisual: R$ 5 bilhões
• Humanidades: R$ 5 bilhões

Ministério da Cultura anuncia mudanças na aplicação da Lei Rouanet

Como funciona a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil. Em 2017, o governo federal anunciou mudanças em sua aplicação para diminuir a burocracia e a concentração de recursos.

Os projetos contemplados pelo sistema não são financiados com recursos públicos do Ministério da Cultura. Funciona assim:

• O governo federal, por meio do MinC, analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei.
• Ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos.
• Pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado.

Segundo o MinC, a renúncia fiscal do governo com a cultura, ou seja, o que ele deixa de receber de Imposto de Renda, equivale a 0,64% do total de incentivos concedidos em nível federal.