Justiça Federal de SP suspende pela 2ª vez acordo entre Boeing e Embraer

Decisão em caráter liminar é novamente do juiz Victorio Giuzio Neto. No início do mês, ele já havia concedido liminar para suspender a negociação, mas a decisão foi derrubada.

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma nova liminar (decisão provisória) para suspender o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A nova ação foi apresentada por sindicatos de trabalhadores em regiões onde a Embraer mantém fábricas no país.

A decisão é desta quarta-feira (19) e foi tomada pelo mesmo juiz que já havia concedido uma outra liminar para suspender a negociação no início do mês ao analisar a ação movida por dois deputados federais. A primeira liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo no dia 10.

Nesta segunda-feira (17), a Embraer informou que aprovou junto à fabricante norte-americana de aeronaves Boeing os termos do acordo anunciado em julho do ano passado, que prevê a criação de uma nova empresa (joint venture) de aviação comercial no Brasil.

Modelo usa truque para postar foto nua no Instagram e driblar censura; veja imagem

88 pessoas ainda estão detidas por envolvimentos nos eventos de 8 de janeiro

O novo negócio é avaliado em US$ 5,26 bilhões. Inicialmente, quando as duas empresas assinaram um memorando, o valor era estimado em US$ 4,75 bilhões. Nos termos do acordo, a fabricante norte-americana de aeronaves deterá 80% do novo negócio e a Embraer, os 20% restantes.

Nesta quarta-feira, Giuzio Neto suspendeu novamente a fusão ao analisar uma ação apresentada pelos sindicatos de trabalhadores em regiões onde a Embraer mantém fábricas no país, como São José dos Campos e Botucatu.

O juiz federal suspendeu qualquer ato concreto de decisão da Embraer que concorde com transferência da parte comercial da empresa a outra empresa.

Parceria entre Boeing e Embraer prevê a criação de joint ventures de aviação comercial e defesa. — Foto: Claudia Ferreira / G1

Acordo

A Boeing será controladora da empresa, com 80% de participação, ao fazer um pagamento de US$ 4,2 bilhões (o equivalente a R$ 16,4 bilhões), cerca de 10% maior que o inicialmente previsto. Este valor também supera em mais de 7% o valor de mercado da Embraer no fechamento do pregão da última sexta-feira (R$ 15,2 bilhões). O maior valor de mercado já registrado pela Embraer foi em novembro de 2015, quando a companhia atingiu R$ 22,39 bilhões, segundo dados da Economatica.

Os 20% restantes serão da fabricante brasileira, que poderá vender sua parte para a norte-americana a qualquer momento, por meio de uma opção de venda.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo governo brasileiro, que é dono de uma “golden share” na companhia e tem poder de veto em decisões estratégicas, como a transferência de controle acionário da empresa.

Caso o governo aprove o negócio, o acordo ainda será submetido à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, “bem como a outras condições pertinentes à conclusão de uma transação deste tipo”, informou a Embraer.

Negócio da área de defesa

As empresas também chegaram a um acordo sobre os termos de uma segunda joint venture para promover e desenvolver novos mercados na área de defesa, envolvendo o avião multimissão KC-390.

De acordo com a parceria, a Embraer será a controladora neste negócio, com 51% de participação, e a Boeing, os 49% restantes. O valor total do negócio não foi informado.

Caso a parceria seja aprovada no tempo previsto, a Embraer espera que a negociação seja concluída até o final de 2019.

Por que Boeing e Embraer estão unindo forças

A Boeing e a Embraer anunciaram no fim de 2016 que estudavam unir seus negócios. A expectativa era de que um acordo entre as duas poderia criar uma gigante global de aviação, com forte atuação nos segmentos de longa distância e na aviação regional, e capaz de fazer frente a uma união similar entre as maiores concorrentes, Airbus e Bombardier, que também se uniram.

A americana e a brasileira tentam consolidar em um mesmo negócio duas operações fortes, uma em aviação de longa distância, outra para deslocamentos regionais. Enquanto a Boeing é a principal fabricante de aeronaves comerciais para voos longos, a Embraer lidera o mercado de jatos regionais, com aeronaves equipadas para voar distâncias menores.

A Embraer foi privatizada em 1994, no fim do governo Itamar Franco, por R$ 154,1 milhões (valores da época), quando o governo obteve o poder de decisão sobre a companhia.

A Embraer está avaliada atualmente na bolsa em cerca de US$ 3,9 bilhões, e a Boeing, em US$ 181 bilhões, segundo dados da Economatica.