O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu nesta sexta-feira (27) o trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que permitiu que
Redação Publicado em 28/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h07
O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu nesta sexta-feira (27) o trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que permitiu que igrejas e casas lotéricas sejam liberadas de ficar em quarentena durante a crise novo coronavírus (Sars-Cov-2).
O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias também determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus. A decisão acolhe ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Considerar como essenciais atividades religiosas, lotéricas é ferir de morte a coerência que se espera do sistema jurídico, abrindo as portas da República à exceção casuística e arbitrária, incompatível com a ideia de democracia e Estado submetido ao império do Direito”, escreveu Rocha.
A medida do governo atendia a interesses manifestados por líderes de igrejas evangélicas, como os pastores Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, ambos aliados do presidente.
Leia também
FLAGRA! Virgínia pega Zé Felipe em momento íntimo com influenciador e momento viraliza; veja vídeo
Atriz admite sexo anal consensual com Thiago Brennand; ela nega que foi ameaçada com arma
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Bailarina trans é obrigada a sair de veículo em movimento por motorista de aplicativo
Filho de Deolane Bezerra é envolvido em investigação de lavagem de dinheiro
“Fiquei ali amarrado”, relata Projota após assalto em sua casa; veja o vídeo
Filha de Silvio Santos encontra relógios com a voz do apresentador e se emociona
Ciúmes? Alexandre Correa se revolta com festa de noivado de Ana Hickmann
“Pensar que criminosos do 8 de janeiro não sabiam o que estava acontecendo é mito”, diz presidente do STF
Arthur Aguiar confessa que história com Maíra Cardi continua a afetar sua carreira