Índios querem audiência com Bolsonaro para cobrar que Funai fique no Ministério da Justiça

Líderes indígenas foram nesta quinta-feira (6) ao CCBB para pedir encontro com governo de transição. Eles alegam que Justiça é única pasta que sabe lidar com conflitos fundiários.

Líderes de povos indígenas foram nesta quinta-feira (6) à sede do governo de transição, em Brasília, pedir uma audiência com a equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro. O grupo de índios quer cobrar que a Fundação Nacional do Índio (Funai) permaneça vinculada ao Ministério da Justiça no futuro governo.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que cerca de 80 pessoas que representam 40 etnias foram nesta quinta ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) pressionar o agendamento de uma audiência com o governo de transição. O grupo realizou danças indígenas em frente a uma das portarias que dá acesso ao gabinete do futuro governo.

Até a última atualização desta reportagem, os indígenas ainda não haviam conseguido garantir uma conversa com o governo de transição. O grupo está em Brasília para participar nesta tarde de encontro do Fórum dos Conselhos de Saúde Indígena.

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Nesta semana, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a dizer que Bolsonaro cogitava transferir a fundação responsável pela assistência dos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, que cuida dos interesses do agronegócio.

De acordo com Kretã Kaingang, integrante da Apib, o grupo de líderes indígenas pretende entregar um documento para Bolsonaro ou para algum integrante da equipe de transição para, entre outros pontos, formalizar a permanência da Funai sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.

Segundo os representantes dos índios, a pasta que será comandada a partir do ano que vem pelo ex-juiz Sérgio Moro é a única com preparo para lidar com os conflitos fundiários que marcam a relação dos indígenas com ruralistas. A Funai é responsável por promover e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas.

“Que pare essa especulação sobre a questão da Funai […] A gente quer que pare. Nenhum ministério é preparado para lutar com conflitos fundiários, nenhum desses ministérios está preparado e nenhum ministro está preparado”, declarou Kretã.

Líder indígena Kretã Kaingang defende permanência da Funai no Ministério da Justiça

“O único ministério que tem esse preparo é o Ministério da Justiça. Uma das cobranças nossas é a permanência da Funai dentro do Ministério da Justiça, porque ali que se trata de conflito, não só territorial, mas qualquer outro conflito”, completou o integrantes da Apib.

Na terça-feira (4), após a possibilidade de a Funai ser realocada no Ministério da Agricultura, Bolsonaro afirmou a jornalistas que o destino da entidade dos índios ainda não está definido. Segundo ele, a fundação irá “para algum lugar”, mas, possivelmente, não será para a Agricultura.

No dia seguinte, Moro reafirmou à imprensa de que o destino da Funai está indefinido e destacou, inclusive, que a entidade poderá permanecer sob os cuidados do Ministério da Justiça.

Carta a Bolsonaro

A Apib distribuiu à imprensa uma carta aberta a Jair Bolsonaro na qual afirmou que declarações recentes do presidente eleito “maculam a imagem e dignidade” dos indígenas e demonstram “falta de conhecimento” sobre os direitos constitucionais dos povos.

“A afirmação de que nossos povos podem constituir ‘novos países no futuro’ demonstra franco desconhecimento da legislação correlata, uma vez que a própria Constituição estabelece no artigo 20 que as terras indígenas são terra da União”, diz trecho da carta.

“Repudiamos, portanto, o seu pejorativo e reduzido entendimento de nos considerar animais em zoológicos”, ressaltam os índios em outro trecho do comunicado.

A carta destaca ainda que a transferência da Funai do Ministério da Justiça coloca o órgão “em risco de inanição”.

Leia pedidos apresentados pelos indígenas ao presidente eleito:

• Manter a Funai vinculada ao Ministério da Justiça
• Realizar operações para retirar invasores de terras indígenas
• Demarcar e proteger todas as terras indígenas
• Destinar recursos no orçamento para programas destinados à soberania alimentar e sustentabilidade econômica dos povos.
• Garantir a continuidade do atendimento básico de saúde aos povos indígenas

Animais em zoológico

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos.

“Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente [Evo Morales]. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?”, declarou o presidente eleito a jornalistas.

Na última quarta-feira, Bolsonaro reforçou que, na opinião dele, o índio “quer se integrar à sociedade” e se disse vítima de uma “maldade” por parte da imprensa.

“Vou repetir aqui: o índio quer energia elétrica, quer médico, quer dentista, quer internet, quer jogar um futebol, ele quer aquilo que nós queremos”, enfatizou.

Questionado nesta quinta se os índios desejam se integram à sociedade, o líder indígena Kretã Kaingang afirmou que é preciso respeitar os índios que desejam viver de forma isolada.

“Nos últimos dias, ele [Bolsonaro] andou falando dos povos indígenas, chamando nós de animais, a gente como povo originário desse Estado brasileiro, e não povo ocupante. A gente se sente muito ofendido como povo indígena”, reclamou Kaingang.

Para ele, o governo federal deve ter políticas, inclusive na área agrícola, para auxiliar na subsistência dos povos nas terras indígenas. Segundo o líder indígena, governos passados não desenvolveram políticas deste tipo.