Sem categoria
Governo retira pedido de urgência da reforma tributária

Texto em análise trata da unificação de impostos federais e estaduais
O presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem foi publicada hoje (4) em edição extra do Diário Oficial da União.
“A urgência da CBS [Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços] trancaria a pauta e causaria pressão desnecessária na discussão sobre o tema, que continua prioritário, mas segue ritmo próprio na Comissão Mista da Reforma Tributária”, explicou a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, em nota.
O tipo de encaminhamento das proposições determina o tempo de tramitação nas diversas comissões. Podem ser urgentes, de tramitação com prioridade e de tramitação ordinária.
Pela Constituição Federal, quando o presidente solicita urgência para análise de projetos de sua iniciativa, a Câmara e o Senado têm 45 dias, cada Casa, para apreciar a matéria. Caso isso não aconteça, o projeto passa a trancar a pauta e as demais votações ficam interrompidas, até que o texto seja votado. No caso da reforma tributária, o prazo terminaria amanhã (5).
O texto entregue ao Congresso é a primeira parte da proposta do governo e trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
O novo imposto prevê a unificação de diversos tributos em dois: um federal e outro regional. Em tese, tributos como os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas, no nível federal, a proposta é que o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
.
.
.
AGENCIA BRASIL
-
Cidades6 horas atrás
Motociclista morre atropelado por ônibus em Porto Ferreira na Rodovia Anhanguera
-
ESPORTE23 horas atrás
Vila Belmiro é pichada após derrota do Santos na Libertadores
-
Esportes22 horas atrás
Após Justiça ordenar penhora, São Paulo paga restante de dívida com o Orlando por Kaká
-
Destaque24 horas atrás
Universitario x Palmeiras: veja escalações, desfalques e arbitragem
-
Sem categoria22 horas atrás
Benítez ganha vaga e se destaca em vitória como “enganche” do São Paulo na Libertadores
-
Esportes22 horas atrás
Escalação do Corinthians: sem Varanda e Raul, Mancini leva 23 jogadores ao Paraguai; veja o time
-
Esportes21 horas atrás
Candidato a vaga no time do Corinthians para estreia, Camacho detalha pedidos de Mancini
-
saúde7 horas atrás
Covid-19: Fiocruz vai entregar 5 milhões de doses de vacina na sexta