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França quer que contribuições para acolher migrante sejam obrigatórias

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França quer que contribuições para acolher migrante sejam obrigatórias

Pacto será negociado para reforçar compromissos de solidariedade

A França quer que as contribuições dos países União Europeia (UE) para o acolhimento de migrantes sejam obrigatórias no novo pacto que vai ser negociado para reforçar os chamados “mecanismos de solidariedade” com os países de entrada.França quer que contribuições para acolher migrante sejam obrigatóriasFrança quer que contribuições para acolher migrante sejam obrigatórias

Segundo o governo francês, em comunicado divulgado hoje (24), “cada Estado-membro deve assumir a sua parte no esforço comum, seja por meio de relocalizações, seja, excepcionalmente, por outras modalidades de contribuições obrigatórias”.

A Comissão Europeia apresentou nessa quarta-feira (23) uma proposta para criar um Pacto para as Migrações e Asilo, que visa a tornar obrigatória a “solidariedade” de todos os países da UE com os países de chegada dos migrantes, como a Grécia, a Itália ou Malta, quando esses últimos estiverem “sob pressão”.

A ajuda pode assumir a forma de relocalização dos requerentes de asilo em outros países da UE, mas também a de “assistência para o regresso” ao seu país de origem, quando lhes for recusado asilo, explicou a Comissão Europeia.

Os três integrantes do Executivo francês que assinam o comunicado divulgado hoje, liderados pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, destacam que a França sempre ajudou os países de entrada de migrantes e defendem a necessidade de fazer uma “reforma profunda” com base nas lições da situação dos migrantes na Europa desde a crise de 2015, estabelecendo “um equilíbrio justo entre responsabilidade e solidariedade”.

Para isso, é preciso “reforçar firmemente o controle nas fronteiras externas da UE a fim de combater a imigração ilegal” e, ao mesmo tempo, melhorar os processos dos pedidos dos que são “elegíveis” para a obtenção do estatuto de refugiado, afirmam.

O ministro do Interior já tinha afirmado que a França defende que cada migrante deve poder requerer acolhimento em um Estado de sua escolha, mas permanecer no país onde entrou na União Europeia enquanto o processo estiver sendo analisado.

No comunicado, Darmanin e os dois secretários de Estado, Marlène Schiappa e Clément Beaune, defendem ainda que é necessário “definir regras mais claras e exigentes sobre a responsabilidade pelo tratamento desses requerimentos”.

“Essa clarificação das regras deve vir acompanhada do reforço dos mecanismos de solidariedade”, acrescentam.

O governo francês considera que a UE deve manter “um diálogo mais exigente” com os países de origem e de trânsito dos migrantes e que essa questão deve fazer parte da estratégia de cooperação europeia.

O objetivo, referem, é reforçar a estabilidade política e econômica desses países e combater as redes criminosas que lucram com a imigração ilegal.

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RTP

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