Os secretários de Fazenda estaduais enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo a imediata sanção do projeto de ajuda aos estados para conter os
Redação Publicado em 17/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h40
Os secretários de Fazenda estaduais enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo a imediata sanção do projeto de ajuda aos estados para conter os efeitos da Covid-19. No documento, assinado por representantes de todas unidades da federação, os secretários expressam preocupação com a demora da sanção e lembram que projeto está há uma semana à disposição do presidente.
Eles afirmam que a pandemia já dura dois meses e que estão com dificuldades para manter os serviços essenciais à população. O Governo pretende usar socorro a estados como moeda de troca a apoio para reabertura gradual da economia.
“Já nos encontramos há mais de dois meses da decretação da pandemia em curso no mundo pela Organização Mundial de Saúde, e ainda continuamos a conviver com as expectativas para que os estados possam diretamente atender as aflições da população frente ao avanço exponencial das curvas de contaminação e mortes do país. É urgente a liberação dos valores do auxílio aprovado nos termos encaminhados pelo Poder Legislativo, ainda que sejam recursos insuficientes para o tamanho das intervenções públicas necessárias nessa crise, considerando, especialmente, o impacto econômico e a consequente queda de arrecadação que compromete a manutenção das atividades essenciais dos Estados e Municípios”, diz a carta.
Além do socorro de R$ 60 bilhões em transferências diretas, os secretários destacam outros pontos do projeto, que dão fôlego aos estados, como por exemplo, suspensão da dívida e não execução por parte da União das garantias firmadas nos contratos de operação de crédito junto as instituições nacionais e organismos internacionais. “ Trata-se de um dos aspectos mais substanciais” do projeto.
“Esclarecemos nossas preocupações nesta carta pública e, respeitosamente, solicitamos que a Presidência da República exerça suas prerrogativas constitucionais e se manifeste sobre o projeto de Lei que se encontra sob apreciação, em momento que há urgência para salvar vidas, para que possamos executar a assistência estatal com a responsabilidade e dignidade que os cidadãos exigem dos estados”, conclui o texto.
Os secretários não mencionam na carta o reajuste dos servidores públicos, principal ponto de divergência do pacote de ajuda. O ministro da Economia, Paulo Guedes, condicionou o socorro aos governadores ao congelamento dos salários dos funcionários públicos por um ano e meio, mas o projeto foi alterado no Congresso. Bolsonaro prometeu vetar esse trecho a Guedes.
O diretor do Ministério da Economia, Caio Megale, cobrou que os estados passem a defender também o congelamento de salários de servidores.
— O ministério mantém a posição de que a condicionalidade é importante para o plano de ajuda aos estados. Para fazer frente aos gastos da pandemia e das despesas correntes, é importante que os estados contenham seus gastos. Ajudaria no processo os entes também mostrarem a importância dessas condicionalidades para a gestão pública. É muito importante algum freio o crescimento das despesas com pessoal.
Ele disse que o ministério reconhece a urgência da ajuda, mas também é importante o veto aos reajustes.
— A urgência do assunto está dimensionada, mas é importante que o ajuste pelo lado das despesas aconteça também.
IG
Leia também
Ex-BBB é banida no Instagram por motivo polêmico; saiba qual
Saiba qual foi a atitude repugnante de fã que fez Shakira abandonar o palco
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Cury usa imagens de São Paulo para acusar Anderson de levar moradores de rua para São José dos Campos
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Professor de Jiu-Jítsu ensina como "se defender de cadeirada" e chama a atenção na redes sociais
Explosões em massa ocorrem no Líbano pelo segundo dia seguido
Relatos de acesso à rede social X estão sendo investigados pela Anatel
Terra ganhará uma segunda lua; entenda
Morre Totò Schillaci, artilheiro italiano conhecido como o “herói das noites mágicas”