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Donos do ‘Touro de Ouro’ da B3 são multados em R$ 38 mil pela prefeitura, mas pedem retorno da escultura ao Centro de SP

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Donos do 'Touro de Ouro' da B3 são multados em R$ 38 mil pela prefeitura, mas pedem retorno da escultura ao Centro de SP

A Subprefeitura da Sé multou nesta segunda-feira (29) em R$ 38 mil a empresa DMAIS Arquitetura e Construção, responsável pela implantação do “Touro de Ouro”, instalado sem o devido aval da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) na Rua XV de Novembro, no Centro da capital paulista. O arquiteto responsável pelo projeto do monumento pediu que a decisão da comissão seja reavaliada (veja mais abaixo).

A multa foi recomendada pela própria CPPU, que em reunião na última terça-feira (23) deliberou que os responsáveis pela obra deveriam ter submetido a estátua ao colegiado com 30 dias de antecedência da instalação, como manda a legislação urbana da cidade. A falta da licença do órgão foi denunciada com exclusividade pelo g1 na segunda (22).

A CPPU também ordenou que a estátua fosse removida do espaço por conter elementos de publicidade que faziam referência a uma das patrocinadoras da obra, a empresa de educação financeira Vai Tourinho, do economista Pablo Spyer e da XP Investimentos.

Na multa aplicada pela Subprefeitura da Sé nesta terça-feira (29), a gestão municipal afirma que a obra feriu o artigo 39 da Lei Cidade Limpa, “por instalar, colocar ou exibir anúncio publicitário, em imóvel público ou privado, edificado ou não, sem a necessária licença de anúncio”, conforme os conselheiros da CPPU já haviam deliberado na semana passada.

Após a decisão do conselho, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) removeu a estátua da rua XV de Novembro na noite daquela mesma terça-feira (23), levando ao monumento para um depósito do acervo da empresa.

Remoção da estátua do Touro de Ouro da rua XV de Novembro, no Centro de SP, em 23 de novembro. — Foto: Reprodução
Remoção da estátua do Touro de Ouro da rua XV de Novembro, no Centro de SP, em 23 de novembro. — Foto: Reprodução

Reavaliação para volta da estátua

A decisão sobre a remoção da estátua foi tomada por 5 votos a 4 entre os dez conselheiros da CPPU que participaram da reunião na última semana. Logo após o encontro, o arquiteto responsável pela DMAIS Arquitetura e Construção, Rafael Brancatelli, ingressou com um pedido de reavaliação do órgão sobre a exposição do touro na cidade.

No pedido, Brancatelli afirma que precisa de mais prazo “para apresentar argumentos para explicar o caráter Artístico e não publicitário da obra, podendo até talvez solicitar que a escultura seja itinerante” na cidade.

No requerimento, ele também pede que “a escultura permaneça no local onde se encontra e seja concedido prazo para que possam atender às exigências legais”.

Pedido de reavaliação da CPPU para a volta da estátua do 'Touro de Ouro' para a frente da B3, no Centro de SP.  — Foto: Reprodução
Pedido de reavaliação da CPPU para a volta da estátua do ‘Touro de Ouro’ para a frente da B3, no Centro de SP. — Foto: Reprodução

Por meio de nota, a gestão Ricardo Nunes (MDB) confirmou o pedido de reavaliação para a obra, mas disse que a CPPU – órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), não tem prazo para reavaliar o caso.

“A Prefeitura de São Paulo informa que não há previsão, até o momento, sobre a data para análise do pedido de reconsideração para exposição da escultura pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). A Comissão aguarda receber material técnico dos responsáveis pela intervenção urbana para avaliar a nova proposta”.

Procurada pela reportagem, a B3 e as empresas envolvidas não quiseram se pronunciar sobre o novo pedido feito à CPPU.

Votação da legalidade da estátua do 'Touro de Ouro' na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). — Foto: Reprodução
Votação da legalidade da estátua do ‘Touro de Ouro’ na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). — Foto: Reprodução

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G1

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