Siga nossa Redes
xvideos4.pro julia jerez de garcia salinas.
ngentot pagkantot sa magandang kapitbahay.
www.hotdesimovs.com blowjobs and pussy play.

Sem categoria

Decisões beneficiam profissionais atingidos por desastre de Mariana

Publicado

em

Decisões beneficiam profissionais atingidos por desastre de Mariana

Justiça manda pagar indenização a trabalhadores de 11 categorias

Duas decisões judiciais relativas ao desastre de Mariana, tomadas neste mês, preveem o pagamento de indenizações entre R$ 23.980 e R$ 94.585 a trabalhadores de 11 grupos profissionais da região do Baixo Guandu, no Espírito Santo, e do município mineiro de Naque.Decisões beneficiam profissionais atingidos por desastre de Mariana

As decisões contemplam pescadores, revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores, produtores rurais, ilheiros e lavadeiras que tiveram as atividades prejudicadas pela contaminação do Rio Doce após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015.

O juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, estabeleceu uma nova matriz de danos para embasar o cálculo das indenizações e determinou que a Fundação Renova e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pela barragem rompida, paguem também auxílio financeiro mensal aos contemplados pela decisão.

Ambas as decisões, tomadas em 1º e 9 de julho, foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o caso por meio de um observatório nacional sobre questões ambientais, econômicas e de alto impacto e complexidade.

Procurada, a Fundação Renova disse já ter tomado conhecimento das decisões e que “trabalha para que todas as pessoas que sofreram danos comprovados sejam indenizadas”.

A entidade acrescentou que, desde outubro de 2019, participa, juntamente com suas mantenedoras Samarco, Vale e BHP, de audiências na 12ª Vara Federal “para definir ações prioritárias dentro do processo de reparação do rio Doce. Por decisão judicial, foram estabelecidos 11 eixos prioritários, nos quais a Fundação Renova já atua e que, agora, seguem em andamento sob a supervisão da Justiça”.

Defensorias

Na semana passada, as Defensorias Públicas do Espírito Santo, de Minas Gerais e da União acionaram o Conselho Nacional dos Direitos Humanos por causa da suspensão do pagamento do auxílio financeiro emergencial para cerca de 7 mil atingidos pelo desastre no Rio Doce.

Em nota pública, as defensorias afirmaram que a interrupção nos pagamentos foi promovida sem discussão com os atingidos, tendo potencial impacto negativo na vida de milhares de famílias. Os órgãos disseram que estudam acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tendo em vista o cancelamento dos pagamentos em meio à pandemia de covid-19.

No dia 1º de julho, a Fundação Renova – gerida por Samarco, Vale e BHP Billiton – divulgou um comunicado para informar o cancelamento dos pagamentos para os que “não preenchem os requisitos do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) e para aqueles que já tiveram restabelecidas as condições para retomada de atividade econômica ou produtiva, com base nos resultados de estudos técnicos e científicos produzidos e compartilhados com os órgãos públicos”.

A fundação informou que os pagamentos continuam para as categorias de pesca (comercial e subsistência) na foz do Rio Doce e de pesca comercial em Minas Gerais, bem como para quilombolas, indígenas e moradores de Mariana, Gesteira e Barra Longa, entre outros. Segundo a Renova, até maio, foram pagos R$ 1,3 bilhão em auxílios emergenciais aos atingidos.

Sobre a interrupção do auxílio, a Renova disse que o “pagamento será realizado por mais três meses para possibilitar o planejamento financeiro, sendo que as parcelas de agosto, setembro e outubro serão integralmente quitadas até agosto. Conclui-se, portanto, que não há desrespeito aos direitos humanos”.

 

 

Agência Brasil

mais lidas