Política

Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou hoje (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que recomenda a adoção de uma urna

Municípios baianos receberão R$ 52,6 milhões em emendas para a saúde

O Ministério da Saúde habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde, especialmente no

Doria anuncia 1 milhão de doses prontas da CoronaVac para o PNI

O governo de São Paulo anunciou neste sábado (26) que uma carga com 1 milhão de doses prontas da vacina CoronaVac contra a Covid-19, produzida na China, chega

Câmara autoriza candidatura de gestor multado por conta irregular

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite a candidatura de gestor

Presidente assina ordem de serviço para construção do Ramal do Apodi

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (24), no município de Pau dos Ferros (RN), de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a

STF inicia julgamento de ação que vai decidir se CPI da Covid pode convocar governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores.

Governo prorroga proibição de entrada de estrangeiros com origem ou passagem por África do Sul, Índia e Reino Unido

O governo federal prorrogou a proibição da entrada de viajantes estrangeiros com origem ou passagem por África do Sul, Índia e Reino Unido por conta da

Defesa de Lula diz que STF concluiu que Moro ‘agiu de forma parcial e com motivações políticas’ ao condenar ex-presidente

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, em nota, que a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira

Senado aprova que indústria veterinária possa produzir vacina humana

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como insumos farmacêuticos

Ministro diz que PF vai investigar deputado por falas sobre vacina

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (23) que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o

Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados

O Senado aprovou um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e

Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e regulamenta o

Senado aprova MP que aumenta prazo de reembolso de serviços culturais

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que amplia o prazo para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura não realizados em

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi

Governo realiza fórum sobre proteção integrada de fronteiras

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deram início, hoje (23), ao Fórum

MP de Contas de SP pede reprovação de gastos de Doria em ano de pandemia

O Ministério Público de Contas de São Paulo pediu a reprovação dos gastos do governador João Doria (PSDB). O parecer é relativo a 2020, primeiro ano da

Plano Safra 2021/2022 anuncia R$ 251 bilhões para produtores rurais

O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a

Câmara aprova PL que autoriza BC a receber depósitos voluntários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários das instituições

Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviços do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que prorroga o prazo de suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no

Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as

Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que