Decisão atende recomendação da Anvisa após irregularidades cadastrais das empresas citadas no rótulo do produto
Letícia Sales Publicado em 16/03/2026, às 12h19
O Governo Federal do Brasil determinou a proibição da venda de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Olivetto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16) e atende a um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a agência, a medida foi adotada porque não é possível confirmar a procedência do produto. A investigação apontou irregularidades nas empresas citadas no rótulo do azeite.
A empresa identificada como importadora, Agro Indústria e Cerealista Norte Pará, está com o CNPJ suspenso por inconsistência cadastral desde maio de 2025. Já a distribuidora indicada, Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda., possui o registro encerrado desde novembro de 2024.
Diante das inconsistências, a Anvisa concluiu que não há garantia sobre a origem e a regularidade do produto comercializado no país. Por isso, foi determinada a apreensão dos lotes e a proibição da fabricação, importação, distribuição, comercialização, uso e propaganda do azeite.
Apesar da decisão, anúncios do produto ainda podem ser encontrados em plataformas de comércio eletrônico, como Shopee e Mercado Livre.
A orientação é que consumidores que tenham adquirido o azeite interrompam o uso e verifiquem possíveis orientações das autoridades sanitárias ou dos órgãos de defesa do consumidor.