Reconhecimento destaca resultados do SUS e redução de óbitos entre 2023 e 2024
Gabriela Nogueira Publicado em 19/12/2025, às 14h12
O Brasil alcançou um marco histórico na área da saúde pública ao receber, na quinta-feira (18), o certificado da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde que reconhece a eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. A entrega ocorreu em Brasília, em cerimônia com a presença do presidente Lula e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Com a certificação, o país passa a ser o único de grande extensão territorial a atingir esse nível de controle da doença, resultado atribuído a políticas contínuas de prevenção, diagnóstico e tratamento no sistema público de saúde.
Para obter o reconhecimento, o Brasil precisou cumprir critérios rigorosos definidos pela OMS. Entre eles, manter a taxa de transmissão do HIV de gestantes para bebês abaixo de 2% e registrar menos de 0,5 caso da infecção por mil nascidos vivos. Também foi exigida ampla cobertura de pré-natal, testagem e tratamento, alcançando mais de 95% das gestantes atendidas.
De acordo com o Ministério da Saúde, os indicadores comprovam que a infecção foi interrompida de forma sustentada durante a gestação, o parto e o período de amamentação. O processo de avaliação internacional começou em junho deste ano, quando o Brasil apresentou um relatório técnico detalhando os resultados obtidos ao longo dos últimos anos.
Além desse avanço, dados recentes mostram uma queda expressiva nas mortes relacionadas à AIDS. Entre 2023 e 2024, o número de óbitos caiu 13%, chegando a pouco mais de nove mil registros, o menor patamar em três décadas. A redução é associada à ampliação das testagens, ao início rápido do tratamento e ao uso combinado de estratégias de prevenção, como PrEP, PEP e autotestes.
Durante a cerimônia, o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa, ressaltou que o resultado é fruto de uma atuação integrada entre União, estados e municípios. Segundo ele, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde foi decisivo para garantir acesso universal ao diagnóstico e aos medicamentos.
O ministro Alexandre Padilha classificou a certificação como um marco simbólico, quatro décadas após o registro do primeiro caso de AIDS no país. Já o presidente Lula destacou que o SUS se consolidou como uma política pública essencial, capaz de produzir resultados reconhecidos internacionalmente.
A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do programa Brasil Saudável, que busca reduzir desigualdades e ampliar o acesso à saúde em todo o território nacional. O Ministério da Saúde afirma que o desafio agora é manter os indicadores e seguir avançando na prevenção e no cuidado contínuo das pessoas que vivem com HIV.