Moraes decreta prisão domiciliar a Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

Ministro do STF aponta que ex-presidente usou perfis de aliados para driblar a proibição do uso das redes sociais e seguir promovendo ataques ao tribunal

Ex-presidente teve celulares apreendidos e restrições reforçadas - Imagem: Adriano Machado/Reuters

Lívia Gennari Publicado em 04/08/2025, às 18h54

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes decretou, nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após constatar o descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. A decisão foi motivada pelo uso de redes sociais de aliados, incluindo os perfis dos três filhos parlamentares de Bolsonaro, para divulgação de mensagens que incentivam ataques ao STF e apoiam intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.

A prisão domiciliar foi motivada, em especial, por um vídeo divulgado nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. No material, posteriormente excluído, Jair Bolsonaro aparece discursando durante manifestação em Copacabana (Rio de Janeiro), ao lado do senador, que chegou a telefonar para o pai durante o evento.

Na decisão, Moraes afirmou que, mesmo sem utilizar diretamente seu próprio perfil, Bolsonaro burlou deliberadamente as restrições impostas anteriormente ao disseminar conteúdos com teor de incitação contra o Supremo.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.

Segundo Moraes, as atitudes do ex-presidente revelam a “necessidade e adequação de medidas mais gravosas para evitar a contínua reiteração delitiva”. O ministro destacou que Bolsonaro ignorou as restrições menos severas anteriores, que incluíam a proibição de uso das redes sociais e contato com outros investigados.

Com a nova determinação, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência oficial no Jardim Botânico, em Brasília, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A decisão também prevê a proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados, além do recolhimento de todos os aparelhos celulares encontrados no local.

PF cumpre novo mandado na casa do ex-presidente

Ainda nesta segunda-feira (4), a Polícia Federal apreendeu um novo celular, um iPhone, na residência de Bolsonaro em cumprimento à ordem judicial. Com isso, o ex-presidente fica impedido de utilizar qualquer aparelho celular, seja pessoalmente ou por intermédio de terceiros.

A medida marca um novo capítulo na atuação do Supremo contra o ex-presidente, visando frear atitudes que desrespeitam a Justiça e reforçando a importância do cumprimento das normas para preservar a estabilidade institucional do país.

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