A revelação surge após muita especulação sobre o que aconteceria com o ex-presidente
Vitória Tedeschi Publicado em 16/02/2023, às 18h12
Após muita especulação sobre o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (16) foi divulgado que ele deve ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme avaliam magistrados de cortes superiores de Brasília. No entanto, o político não deve ser condenado e preso nos próximos quatro anos.
Bolsonaro responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade, e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão. Mas ele só poderá ser preso em caso de em caso de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.
Assim, como explicou o Estado de Minas, o tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e, posteriormente, em condenação em primeira, segunda e terceira instâncias é de, no mínimo, quatro anos, por isso o tempo 'mínimo' para uma possível condenação.
O mesmo jornal ainda afirma que os magistrados apontam que, mesmo que ocorra uma prisão em primeira instância, é bastante provável que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a detenção, como fez o órgão no caso de Michel Temer, que passou apenas quatro noites em uma cela, no ano de 2019.