Haddad enfatiza que o descompasso entre demandas crescentes e crescimento econômico limitado é um problema estrutural no Brasil
Marina Roveda Publicado em 04/09/2023, às 09h01
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um desafio considerável com a execução do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. A principal ambição desse projeto é garantir que as contas públicas encerrem o ano com um equilíbrio entre gastos e arrecadação, ou seja, um déficit zero. Entretanto, especialistas, incluindo o ex-ministro da Fazenda Paulo Haddad, que ocupou o cargo durante a gestão de Itamar Franco, consideram essa meta ambiciosa, porém não realista.
Haddad enfatiza que a inclusão da busca pelo déficit zero no projeto de orçamento é um compromisso intencional do governo, mas pondera que as demandas sociais, a necessidade de modernização econômica e social, e a realidade do serviço público tornam essa meta difícil de alcançar. Ele argumenta que, embora o governo possa expressar essa intenção no orçamento, é improvável que ela se concretize na prática.
O ex-ministro ressalta que quando o governo elabora um orçamento, ele sinaliza suas intenções. Neste caso, a gestão de Lula expressa a meta de déficit zero. No entanto, Haddad acredita que essa é apenas uma intenção que pode se desvanecer durante a execução do orçamento. Apesar disso, ele considera que é importante que o governo comece o próximo ano com esse compromisso.
Haddad aponta desafios significativos na busca pelo déficit zero em 2024. Ele questiona como o governo poderá contingenciar gastos e menciona a dificuldade de aumentar a tributação sobre a riqueza financeira. A tributação dos riscos, conforme desejada pelo governo para garantir a arrecadação, provavelmente encontrará resistência no Congresso.
O economista argumenta que a solução reside em promover um novo ciclo de expansão da economia brasileira, impulsionando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Ele destaca que, sem aumentar a carga tributária, é possível aumentar a arrecadação, injetando os recursos necessários nos cofres públicos para enfrentar a crescente demanda. Para Haddad, o equilíbrio fiscal depende da retomada do crescimento econômico do país.
O ex-ministro da Fazenda observa que as dificuldades na formulação do orçamento de 2024 têm raízes nos últimos 50 anos da história do Brasil. Até 1980, o país mantinha uma média de crescimento de 5% ao ano. No entanto, a economia não conseguiu sustentar esse ritmo, experimentando até mesmo taxas negativas em alguns anos. Esse cenário impacta diretamente o orçamento, uma vez que há uma crescente demanda por despesas em diversos setores, como políticas sociais compensatórias e o desenvolvimento científico e tecnológico. O governo enfrenta desafios complexos, incluindo a redução da pobreza, a falta de dinamismo no mercado de trabalho e o desequilíbrio regional no desenvolvimento.
Ele ainda destaca que o país enfrenta um descompasso entre demandas crescentes e crescimento econômico limitado nos últimos 23 anos, resultando em uma arrecadação que não acompanha as necessidades de recursos. Haddad salienta que, se o país tivesse mantido um crescimento de 5% ao ano, a receita seria significativamente maior. Ele enfatiza que esse é um problema estrutural que transcende as ideologias de governos específicos e que a diferença reside no direcionamento dos gastos, uma vez que o total de despesas é limitado pela receita.
O economista conclui que mantém uma perspectiva otimista para o futuro da economia, mas enfatiza a importância de um planejamento de médio e longo prazo para enfrentar os desafios fiscais do país.