Medida começou a valer na quarta-feira (28) e segue até janeiro (02)
Marina Roveda Publicado em 29/12/2022, às 09h45
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma drástica medida após perceber uma ameaça. Ele suspendeu a autorização para porte de armas no Distrito Federal entre quarta-feira(28) e segunda-feira (02).
A decisão tende a trazer mais segurança para a posse do presidente eleito
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 1º de janeiro. A restrição vale para caçadores, colecionadores e atiradores.
“Às circunstâncias de fato que possibilitaram a edição da Resolução nº 23.669, de 2021 somaram-se graves fatos criminosos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito, que demandam medidas legalmente restritivas para a garantia da segurança não só do Presidente e Vice-Presidente eleitos, como também de milhares de pessoas que comparecerão à posse no próximo dia 1º de janeiro de 2023”, escreveu Moraes na decisão.
Automáticamente, neste período, o transporte de arma e munições será considerado porte ilegal de arma.
A suspensão temporária atende a uma solicitação da equipe do governo de transição. O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já tinha adiantado sobre o pedido para tornar a cerimônia de posse mais segura, evitando a ocorrência de atos de violência antes e após a cerimônia.