O aumento de casos do tipo foi denunciado por um grupo de parlamentares
Mateus Omena Publicado em 20/03/2023, às 17h05
O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que a Polícia Federal (PF) vai passar a tratar casos de violência política de gênero como crimes federais.
Segundo Dino, senadoras e deputadas apontaram o aumento da violência política de gênero no Brasil, com uma "série de peças e documentos que mostram ameaças graves".
Diante dos fatos apresentados, o ministro encaminhou um pedido de apuração de dois crimes à Polícia Federal, o primeiro relativo ao artigo 359-P do Código Penal, que trata de crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, e outro sobre o artigo 326-B, que fala dos crimes eleitorais.
Ele reforçou que a violência política de gênero é um crime federal e não se refere apenas a candidatas, mas também a mulheres nos exercícios dos cargos.
“Nós temos hoje uma definição do ministério da Justiça e Segurança Pública de que a Polícia Federal vai tratar esses casos de violência política de gênero como crimes federais, portanto, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas. Claro que são crimes contra a honra, calúnias, injúrias, difamações, mas vamos tratar como crimes federais”, explicou Flávio Dino.
E acrescentou na decisão: “A violência política de gênero crescendo, se avolumando, como uma tentativa de silenciamento da voz feminina na política brasileira. Isso no mês de março é especialmente simbólico. É claro que eu recolhi todas essas narrativas, algumas são de caráter público e outras ainda não, e estou encaminhando uma determinação de instauração de inquérito policial na Polícia Federal”.