Anuário de Segurança Pública: Brasil registra queda nas mortes violentas, mas feminicídio aumenta

Na quinta-feira (24), foi divulgado a 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revelando que, em 2024, o Brasil registrou um total de 44.127 mortes violentas intencionais (MVI). Este número representa uma queda de 5,4% em comparação ao ano anterior.

As mortes violentas intencionais englobam diversas categorias, incluindo homicídios dolosos (compreendendo feminicídios), latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, além de falecimentos resultantes de intervenções policiais e mortes de policiais em serviço ou fora dele.

O anuário, desenvolvido por especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), baseia-se em dados fornecidos por governos estaduais, Tesouro Nacional e as polícias civil, militar e federal, bem como outras fontes oficiais relacionadas à segurança pública.

A diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, destacou que os dados sobre as mortes violentas intencionais indicam uma tendência contínua de redução desde 2018. Segundo ela, "essa trajetória positiva é resultado de vários fatores, incluindo a implementação de políticas públicas fundamentadas em evidências, programas voltados para a prevenção da violência, mudanças demográficas e transformações nas dinâmicas do crime organizado. Entretanto, persistem áreas com altos índices de violência, especialmente em algumas cidades do Nordeste, onde conflitos entre facções criminosas continuam a gerar taxas alarmantes de homicídios".

O perfil das vítimas manteve-se consistente com anos anteriores. Em 2024, a maioria das vítimas era composta por homens (91,1%), negros (79%) e jovens com idade até 29 anos (48,5%). Além disso, 73,8% dos homicídios foram cometidos com armas de fogo e 57,6% ocorreram em via pública.

O anuário ainda identificou que as dez cidades mais violentas do Brasil com população superior a 100 mil habitantes estão localizadas predominantemente na região Nordeste. Maranguape (CE) lidera o ranking com uma taxa de 79,9 mortes violentas intencionais para cada 100 mil habitantes. Essa lista é seguida por Jequié (BA) com 77,6; Juazeiro (BA) com 76,2; Camaçari (BA) com 74,8; Cabo de Santo Agostinho (PE) com 73,3; São Lourenço da Mata (PE) com 73; Simões Filho (BA) com 71,4; Caucaia (CE) com 68,7; Maracanaú (CE) com 68,5 e Feira de Santana (BA) com 65,2.

Em termos estaduais, as maiores taxas de MVI foram observadas no Amapá (45,1), Bahia (40,6) e Ceará (37,5). Em contrapartida, as menores taxas foram registradas em São Paulo (8,2), Santa Catarina (8,5) e no Distrito Federal (8,9). Ao analisar as regiões do país, o Norte (27,7) e o Nordeste (33,8) apresentaram taxas bem acima da média nacional. O Sudeste teve uma taxa de 13,3; o Sul apresentou 14,6; enquanto o Centro-Oeste registrou 19,5 mortes violentas intencionais para cada grupo de 100 mil habitantes.

Feminicídio em Ascensão

A despeito da diminuição geral nas mortes violentas intencionais no Brasil, os dados referentes ao feminicídio alcançaram um novo recorde histórico. Em 2024 foram registrados 1.492 assassinatos motivados pela condição de gênero das vítimas, marcando um aumento de 0,7% em relação a 2023. Este crescimento é consistente com a tendência observada nos últimos anos.

O perfil das vítimas indica que 63,6% eram negras e que a maioria delas tinha entre 18 e 44 anos. Além disso, oito em cada dez mulheres assassinadas foram mortas por parceiros ou ex-parceiros íntimos. Alarmantemente, 64,3% dos crimes ocorreram dentro do lar.

A pesquisa revela que quase todas as vítimas de feminicídio (97%) foram assassinadas por homens. O estudo também aponta que cerca de 9% dos casos envolvendo feminicídio terminaram com o suicídio do autor. No que diz respeito às tentativas de feminicídio houve um aumento significativo de 19%, totalizando 3.870 casos. Outras formas de violência contra mulheres também aumentaram em 2024: stalking cresceu 18,2% e violência psicológica subiu 6,3%.

Violência contra Crianças e Adolescentes

Embora tenha havido uma redução na taxa global das mortes violentas intencionais no Brasil como um todo, a violência direcionada a crianças e adolescentes teve um aumento preocupante. As taxas nesse grupo etário apresentaram um crescimento de 3,7%, resultando em um total de 2.356 vítimas na faixa etária de zero a dezessete anos.

Cresceram também os crimes associados à produção de material abusivo sexual infantil (+14,1%), abandono de incapaz (+9,4%), maus-tratos (+8,1%) e agressões decorrentes da violência doméstica (+7,8%).

Crescimento dos Crimes Sexuais

Em relação aos indicadores relacionados à violência sexual monitorados nesta edição do anuário – que incluem estupro em ambas as categorias sexuais – sete mostraram aumento nas taxas em comparação a 2023: estupro geral e estupro vulnerável apresentaram incrementos significativos. Em termos absolutos este ano registrou-se o maior número histórico desses crimes no Brasil: foram contabilizadas 87.545 ocorrências. Os dados sugerem que uma mulher é estuprada no país a cada seis minutos.

Dentre as ocorrências reportadas sobre estupros vulneráveis - que representam76.8% do total - destaca-se que a maioria das vítimas eram mulheres negras (55.6%) e que aproximadamente dois terços dos casos aconteceram dentro da residência das vítimas. Curiosamente quase metade dos agressores eram familiares diretos das vítimas (45.5%), enquanto parceiros ou ex-parceiros íntimos representavam cerca de um quinto dos autores dos crimes.