Feminicídios disparam e São Paulo tem semestre mais letal da história

A cidade de São Paulo registrou 29 casos de feminicídio entre janeiro e maio deste ano, atingindo um novo recorde para o primeiro semestre desde o início da série histórica. Embora os dados de junho ainda não tenham sido divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a tendência de alta já é evidente.

O feminicídio, tipificado pela Lei Federal nº 13.104/2015, é o assassinato de mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Trata-se de um homicídio qualificado, com penas que variam de 12 a 30 anos de prisão.

No ano passado, a capital já havia alcançado um número recorde de feminicídios, com 51 casos. Em âmbito estadual, São Paulo já soma 250 casos confirmados em 2024.

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Segundo Silvana Mariano, coordenadora do Laboratório de Estudos e Feminicídios (Lesfem), esse aumento pode estar ligado à propagação de valores misóginos e à melhora no registro dos crimes pelas autoridades.

Apesar da elevação nos números absolutos, o estado mantém uma das menores taxas do país: 1,8 casos por 100 mil mulheres, segundo o Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB). No entanto, o mesmo monitor aponta um total de 329 feminicídios em São Paulo neste ano, número superior ao divulgado oficialmente, além de 322 tentativas — somando 651 ocorrências relacionadas ao crime.

A maioria dos feminicídios ocorre no ambiente doméstico, geralmente cometidos por parceiros íntimos das vítimas. Finais de semana e feriados concentram grande parte dos casos. Em pelo menos 20% dos episódios, familiares presenciaram o crime.

Cerca de 135 mulheres assassinadas tinham filhos menores de idade. As consequências emocionais para essas crianças são profundas, podendo incluir estresse pós-traumático, ansiedade e depressão.

Embora tenha sido sancionada uma lei garantindo pensão especial para órfãos do feminicídio, a medida ainda não foi regulamentada. Nenhuma criança recebeu o benefício até agora. O Ministério das Mulheres informou que o pagamento será operacionalizado via Cadastro Único (CadÚnico), mas não há previsão de início.

A psicóloga e assistente social Juliana Prates, da Universidade Federal da Bahia, ressalta a urgência no fortalecimento das políticas públicas de proteção a esses órfãos, que seguem em situação de vulnerabilidade extrema.