É o Dicastério para a Doutrina da Fé que lida com os casos mais graves
Manoela Cardozo Publicado em 29/10/2024, às 12h13
Nesta terça-feira (29), a Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, vinculada ao Vaticano, divulgou um relatório de auditoria sobre a implementação de medidas de combate a abusos sexuais de menores na Igreja Católica.
Conforme o Metrópoles, o relatório, solicitado pelo papa Francisco, representa um marco de transparência, oferecendo tanto uma avaliação sobre o progresso quanto um panorama das lacunas regionais que a Igreja ainda precisa enfrentar.
A comissão observa que algumas regiões, como a África e a Ásia, ainda carecem de um reconhecimento público do problema, contrastando com outros lugares onde a questão já vem sendo tratada há décadas.
“Para algumas Igrejas, o problema dos abusos é reconhecido e publicitado há mais de uma geração, enquanto para outras – nomeadamente em África e na Ásia – ainda não se tornou uma questão pública na sociedade”, afirma a comissão no relatório.
O site Vatican News destacou a abrangência do documento, que responde ao chamado feito pelo papa Francisco em abril de 2022 durante uma plenária. Na ocasião, o papa instou a comissão, criada em 2014, a elaborar iniciativas para prevenir abusos.
Apesar de ser um órgão oficial do Vaticano, a comissão não hesita em criticar a falta de clareza dentro da própria Cúria Romana. O Dicastério para a Doutrina da Fé, que lida com os casos mais graves, foi criticado pela falta de dados e transparência nos processos internos.
“Uma falta de transparência que só alimenta a desconfiança dos fiéis e, em particular, das vítimas”, indica o relatório. Além disso, o documento recomenda uma aceleração nos processos de demissão de clérigos envolvidos em casos de abuso. A necessidade de “racionalizar e acelerar o processo de demissão” dos acusados é enfatizada, sem especificar se essas medidas devem ocorrer antes ou após processos judiciais.
Em um compromisso com a transparência, a comissão publicará relatórios anuais a partir de agora, seguindo quatro prioridades: verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição dos abusos. Uma seção do relatório examina as Igrejas locais, identificando aquelas com compromissos claros em prol da proteção dos menores e outras que estão apenas iniciando esforços preventivos.
Estão previstas visitas a 15 a 20 Igrejas locais anualmente, visando uma cobertura completa da Igreja global ao longo de cinco ou seis anos. Entre as Conferências Episcopais deste ano estão as de países como México, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão e Camarões. Também foram analisados dois institutos religiosos: as Missionárias da Consolata e a Congregação do Espírito Santo.
A comissão apontou a ausência de estruturas para denúncias e apoio a vítimas em algumas dioceses, contrariando o Motu Proprio Vos estis lux mundi, documento de 2019 que estabelece normas de proteção aos menores na Igreja.