Grupo de procuradores-gerais do Partido Democrata busca barrar o fechamento do departamento e a demissão de funcionários
Gabriela Thier Publicado em 21/03/2025, às 15h42
Na última quinta-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizou um decreto que visa a desarticulação do Departamento de Educação. Essa ação reflete um compromisso assumido durante sua campanha eleitoral.
A decisão foi imediatamente contestada por um grupo de procuradores-gerais estaduais pertencentes ao Partido Democrata, que ingressaram com uma ação judicial na semana anterior. Eles buscam barrar o desmonte do departamento, conhecido como o equivalente ao Ministério da Educação no Brasil, e impedir a demissão de quase 50% de sua equipe.
O decreto impõe à Secretária de Educação, Linda McMahon, a responsabilidade de "adotar todas as providências necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação e transferir a autoridade educacional aos estados, enquanto assegura a continuidade dos serviços e benefícios essenciais para os cidadãos americanos".
Adicionalmente, estipula que quaisquer programas ou iniciativas que ainda recebam fundos do departamento não devem "fomentar o DEI [diversidade, equidade e inclusão] ou ideologias de gênero", conforme divulgado em comunicado oficial da Casa Branca.
Trump já havia manifestado seu desejo de eliminar o departamento anteriormente, descrevendo-o como "um grande golpe" e afirmando que os investimentos na área são "um desperdício de recursos". Durante seu primeiro mandato, ele tentou acabar com o departamento, mas enfrentou resistência do Congresso.
A redução do financiamento e da influência do Departamento de Educação tem sido uma meta contínua dos republicanos ao longo dos anos.
Eficácia em Debate
Diversas ações judiciais foram movidas contestando a demissão em massa de trabalhadores temporários e o fechamento abrupto de agências federais, além das restrições ao acesso a sistemas confidenciais.
Críticos da estratégia adotada por Musk argumentam que sua abordagem direta tem gerado desordem, resultando em demissões seguidas de recontratações sem evidências claras de economia significativa nos custos operacionais.
Especialistas em governança, junto a sindicatos e políticos democratas, alegam que essa movimentação pode servir como um pretexto para que Trump desmonte instituições e programas que há muito são vistos com desconfiança pelo Partido Republicano.